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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 24.346,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045418-70.2018.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: TROPICAL SORVETES LTDA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Macap... (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 24.346,60

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

TROPICAL SORVETES LTDACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 24.346,60

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

TROPICAL SORVETES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

TROPICAL SORVETES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045418-70.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TROPICAL SORVETES LTDA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir o presente feito, via sorteio... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

TROPICAL SORVETES LTDACNPJ

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 25.674,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054420-59.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JULIANA M NUNES LOO LI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de cumprimento de... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 25.674,24

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JULIANA M NUNES LOO LICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JULIANA M NUNES LOO LI

Advogados

Autor:

LOURDES CRISTINA MELO DE MEDEIROS· OAB PE 52333· CPF 077.***.***-81

Autor:

ARLETE MARIA TAVARES FRANCO· OAB AP 369

Reu:

LOURDES CRISTINA MELO DE MEDEIROS· OAB PE 52333· CPF 077.***.***-81

Reu:

ARLETE MARIA TAVARES FRANCO· OAB AP 369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054420-59.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JULIANA M NUNES LOO LI DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 141.041,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 141.041,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 109.253,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013846-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MEGACARD SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 109.253,11

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MEGACARD SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 26.010,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AGRO - AMAPA INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 26.010,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AGRO - AMAPA INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 27.145,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AUTO LAVAGEM SARMENTO EIRELI

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045792-86.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência:... (07/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 27.145,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AUTO LAVAGEM SARMENTO EIRELI

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AUTO LAVAGEM SARMENTO LTDA

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 39.771,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046350-58.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata... (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 39.771,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTACPF

L. W. F. DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 851· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002980-53.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA, L. W. F. DA COSTA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO... (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

L. W. F. DA COSTACNPJ

LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

L. W. F. DA COSTA

LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 851· CPF 466.***.***-53

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 851· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002980-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA, L. W. F. DA COSTA DECISÃO Já houve a liberação das restrições via SISBAJUD ao ID 23318670. À Secretaria para certificar se há outras restrições ativas lançadas nos autos. Em caso negativo, promova-se o imediato arquivamento, nos termos determinados na decisão... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 32.435,45

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: S. S. DOS SANTOS, SILVIO SILVA DOS SANTOS Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 26290782/26290783). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMA... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 32.435,45

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

SILVIO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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