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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARAVILHAS (EMBARGANTE)

10. MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA (INTERESSADO)

100. MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO (INTERESSADO)

101. MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS (INTERESSADO)

102. MUNICÍPIO DE BUGRE (INTERESSADO)

+ 847 outros

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR 2183/MG (2017/0183610-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARAVILHAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART - MG099424 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - MG021350 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ADVOGADOS: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF009531 WALDIR SIQUEIRA - SP062767 FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 MARCELO RIBEIRO DE A... (18/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRA

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· CPF 080.***.***-21

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (EMBARGANTE)

10. CEREALISTA PIRAHY (INTERESSADO)

11. PANEX S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (INTERESSADO)

12. UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A (INTERESSADO)

13. A G C CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (EMBARGADO)

4. MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

NILZA DE FREITAS

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2613442/MG (2024/0110441-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG043011 EMBARGADO: GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/0... (27/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (11/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Reu

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

NILZA DE FREITAS

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Reu

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

NILZA DE FREITAS

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Reu

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

NILZA DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (04/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 70.900,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863815/MG (2025/0052061-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSUÉ IRFFI JÚNIOR ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG043011 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADOS: ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA - MG116385 MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND - MG138586 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADOS: ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA - MG116385 MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND - MG138586 AGRAVADO: LUCIENE COELHO ASSIS... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIORCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

JOSUE IRFFI JUNIORCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

EULER FUAD NEJMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

JOSUE IRFFI JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

JOSUE IRFFI JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

JOSUE IRFFI JUNIOR

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

JOSUE IRFFI JUNIOR

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

PAMELA KAYSER NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE IRFFI JUNIOR

SIOLA- SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACPF

Reu

EULER FUAD NEJMCPF

SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDACNPJ

PAMELA KAYSER NEJMCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO

Reu:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

DENIS MATOSO FRANCACPF

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Outros

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873091/MG (2025/0073516-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG043011 AGRAVADO: ANA FLAVIA SILVA VALADARES AGRAVADO: DÊNIS MATOSO FRANÇA AGRAVADO: GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO AGRAVADO: JULIANA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 BRUNO EUZÉBIO CARLI - MG116279 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00387170/2025 - AgInt no AREsp 2873091/MG (01/09/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA FLAVIA SILVA VALADARESCPF

DENIS MATOSO FRANCACPF

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

JULIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA FLAVIA SILVA VALADARES (AGRAVADO)

3. DÊNIS MATOSO FRANÇA (AGRAVADO)

4. GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO (AGRAVADO)

5. JULIANA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILZA DE FREITAS

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Outros

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874500/MG (2025/0075515-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG043011 AGRAVADO: GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 229064/2026 - AgInt no AgInt no (22/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR

Autor:

NILZA DE FREITAS

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR

Autor:

NILZA DE FREITAS

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILZA DE FREITAS

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR

Reu:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2874500/MG (2025/0075515-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG043011 EMBARGADO: GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (01/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

MARCELO CARLI EUZEBIO

Reu:

GERALDO SÉRGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 055220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873442/MG (2025/0072346-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG043011 AGRAVADO: VM FUNDIDOS LTDA ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

GERALDO SÉRGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 055220

Último movimento: Remetidos os autos (06/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

GERALDO SÉRGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 055220

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Reu:

GERALDO SÉRGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 055220

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Reu:

BRUNO EUZÉBIO CARLI· OAB MG 116279

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VM FUNDIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. VM FUNDIDOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 043011· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRA

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 100146

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

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Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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