CONSORCIO ETA SAO GONCALO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA AGRAV... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Outros

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 007900

Autor:

MARÇAL YUKIO NAKATA· OAB MT 008745

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101227/MG (2023/0167997-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900 MARÇAL YUKIO NAKATA - MT008745B RECORRIDO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A RECORRIDO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA RECORRIDO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. OUTRO NOME: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501

+ outros advogados do reu

Outros

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Recorrente(s) - LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, representado(a)(s) por, ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR; Recorrido(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; MENDES JUNIOR TRADING E... (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES· OAB GO 27763

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES· OAB MG 212068

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (EMBARGANTE)

5. DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

2. CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT (EMBARGADO)

3. AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)

4. VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (EMBARGADO)

6. ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGU... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Outros

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148· CPF 014.***.***-60

GUILHERME REBELLO DE PAIVA· OAB MG 147482· CPF 099.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DEPARTAMETO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RJ 238962

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SIMOES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-51

Autor:

FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALO

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO VISA SÃO GONÇALO

Reu

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMETO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Autor:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO· OAB RJ 75588

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO· OAB RJ 75588

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos constato que sentença de IE 1874 julgou procedente o pedido autoral, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 20.393.709,19 ( 5.503.929,2878 UFIR-RJ). Acordão de IE 2076 deu parcial parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação os valores referentes à nota fiscal nº. 09/98, mantidos os honorários advocatícios de sucumbência, mas levando-se em conta as reduções do valor condenat... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 1.403.379,54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.403.379,54

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

ROBERTA ALMEIDA AGUIAR· OAB RJ 167413· CPF 114.***.***-83

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 1.403.379,54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.403.379,54

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

ROBERTA ALMEIDA AGUIAR· OAB RJ 167413· CPF 114.***.***-83

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2002

Distribuição

07/03/2002

Valor

R$ 762.532,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE· CPF 960.***.***-87

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Outros

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0027284-57.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 57, 149 (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505319492002402510120251013154401 (13/10/2025)

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