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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ANA CRISTINA PORTO DE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 33365· CPF 473.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 033365· CPF 473.***.***-53

Reu:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 33365· CPF 473.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009211-62.2024.8.21.0037/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO: ANA CRISTINA PORTO DE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DRI (OAB RS033365) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SUSPENSÃO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE RECADASTRAMENTO. RESTABELECIMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMI... (14/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ANA CRISTINA PORTO DE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 33365· CPF 473.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 033365· CPF 473.***.***-53

Reu:

VITOR HUGO DRI· OAB RS 33365· CPF 473.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 156.575,60

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADELINO ALVES LUIZCPF

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 156.575,60

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADELINO ALVES LUIZCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 Processo n. 1000300-51.2022.8.11.0014 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, executada, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 3.789,45, e taxa... (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 97.187,10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DIONIZIO PEREIRA DIASCPF

JUSINVEST I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 97.187,10

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DIONIZIO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSINVEST I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 Processo n. 1000311-80.2022.8.11.0014 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, executada, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 2.352,12 e taxa... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 197.429,40

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

EVA LORRANNY MAGALHAES MASCENA· CPF 111.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 197.429,40

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EONI DE SOUZA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EONI DE SOUZA LIMA NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1000727-48.2022.8.11.0014.. REQUERENTE: EONI DE SOUZA LIMA NETO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes, CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (cessionária do exequente original) e ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 162.820,80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GERSON QUEIROZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 162.820,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GERSON QUEIROZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON QUEIROZ DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1000316-05.2022.8.11.0014.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GERSON QUEIROZ DE SOUZA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por GERSON QUEIROZ DE SOUZA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. No curso do proc... (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 87.854,00

Autor

EDIVAN BRAGA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 028161

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 020422

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845315/MT (2025/0027434-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA - PB020422 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: EDIVAN BRAGA DA SILVA ADVOGADO: CR... (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIVAN BRAGA DA SILVACPF

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 100511/2026 - AgInt (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 87.854,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIVAN BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 146.861,93

Autor

CITRINO GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

APARECIDO CELIO DA SILVACPF

CITRINO TEMPO CAPTOR II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 028161

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 029838

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

APARECIDO CELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.543,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

APARECIDO CELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITRINO TEMPO CAPTOR II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Autor:

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 Processo n. 1000302-21.2022.8.11.0014 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 3.554,35 e taxa judiciária... (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 117.636,30

Autor

VALMOR DE SOUZA SANTANACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 028161

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 029838

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALMOR DE SOUZA SANTANACPF

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 117.636,30

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALMOR DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 015009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON BALDUINO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 Processo n. 1000301-36.2022.8.11.0014 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 2.791,22 e taxa judiciária... (02/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000451-17.2022.8.11.0014.. EXEQUENTE: CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta por ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face de CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO... (02/06/2026)

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