Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS

SOLANGE MONCAO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 023294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 015550· CPF 388.***.***-68

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Outros

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 024640

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB BA 054521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2670675/BA (2024/0220323-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: DANIEL THIAGO OTERBACH - BA054521 AGRAVADO: GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: SOLANGE MONCAO LEITE ADVOGADOS: ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550 CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI - BA023294 FERNANDA LIMA DE QUEIROZ - BA024640 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURM... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SOLANGE MONCAO LEITECPF

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 023294· CPF 622.***.***-72

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 125.538,81

Autor

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848465/BA (2025/0028780-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDA ADVOGADO: RICARDO LOPES HAGE - BA048114 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 3.333,29

Autor

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN AP

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Outros

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA - DETRAN/BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Reu:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003240-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Cumpra-se nos termos da portaria quanto a obrigação de pagar. Macapá/AP, 19 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazen... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MELQUIADES FARIAS FREIRECPF

Reu

SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

JOEL SOBRAL DE ANDRADE· OAB BA 27209· CPF 821.***.***-04

Reu:

ADELMO LUCIANO ITAPARICA· OAB BA 27148· CPF 819.***.***-53

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Melquiades Farias Freire Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Requerido: Sindicato Dos Guardadores De Automoveis De Salvador Advogado: Joel Sobral De Andrade (OAB:BA27209) Advogado: Adelmo Luciano Itaparica (OAB:BA27148) Advogado: Rafae PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 0094982-42.2010.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazen... (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LADISLAU EVARISTO CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ladislau Evaristo Cerqueira Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004790-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes La PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0004790-29.2011.... (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

LADISLAU EVARISTO CERQUEIRACPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

LADISLAU EVARISTO CERQUEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS

SOLANGE MONCAO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Outros

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Gregorio Nascimento De Jesus Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Cleci Teresinha Gradin Novelli (OAB:BA23294-A) Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640-A) Apelado: Solange Moncao Leite Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Cleci Teresinh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0090430-05.2008.8.05.0001 Apelaçã... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

SOLANGE MONCAO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SOLANGE MONCAO LEITECPF

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI· OAB BA 23294· CPF 622.***.***-72

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 465,00

Autor

JOSENICE ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Josenice Alves De Souza Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0148077-21.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0148077-21.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faze... (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

JOSENICE ALVES DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIMCPF

MARIA DO CARMO ANTELINA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

VIRNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 72742· CPF 060.***.***-74

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Outros

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

NEIDALVA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 33915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ana Carolina Nogueira Do Amorim Advogado: Giane Meira Do Nascimento (OAB:BA21775) Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Autor: Maria Do Carmo Antelina Nogueira Advogado: Giane Meira Do Nascimento (OAB:BA21775) Reu: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095217-43.2009.8.05.0001 Procedimento C... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIMCPF

MARIA DO CARMO ANTELINA NOGUEIRACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

VIRNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 72742· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal