ESTEFAM KINTSCHEV MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIA HELENA MAZINI PONCIANOCPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

ESTEFÂNIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 10348· CPF 662.***.***-49

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 5.816,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA HELENA MAZINI PONCIANOCPF

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Reu:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AUTOGAMIS RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO· OAB GO 36814

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AUTOGAMIS RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.228,78

Autor

JONATHAN DE DEUS YANAGUICPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 10348· CPF 662.***.***-49

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

ESTEFÂNIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 3.794,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Reu

JONATHAN DE DEUS YANAGUICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JANINE UCHIDA SOARESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS/MS

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

VITOR VANDRESEN MILITÃO· OAB MS 24725· CPF 064.***.***-95

Outros

ESTEFÂNIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JUIZA DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GLORIA DE DOURADOS

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS/MS

JANINE UCHIDA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 516,25

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIA JULIA TIMOTEO VELASQUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Outros

FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO· OAB MS 3837

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA JULIA TIMOTEO VELASQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Reu

MARIA JULIA TIMOTEO VELASQUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.709,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

JUSELITA BEZERRA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTUS SUGIHARA MIRANDA· OAB MS 8388

Outros

AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 10348· CPF 662.***.***-49

MARONEI DE SOUZA SILVA· OAB MS 27967

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

ESTEFÂNIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juselita Bezerra Arruda DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município Glória de Dourados Proc. Município: Estefânia Kintschev (OAB: 23585/MS) Proc. Município: Steffany Caroline da Silva (OAB: 26046/MS) Proc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2000283-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSELITA BEZERRA ARRUDACPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

MARONEI DE SOUZA SILVA· OAB MS 27967· CPF 542.***.***-68

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 3.970,00

Autor

LETICIA OLIVEIRA CAMARGO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FILHO· OAB MS 11943· CPF 705.***.***-15

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Reu:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMAPUA

MUNICIPIO DE CORGUINHO

MUNICIPIO DE JARAGUARI

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

MUNICIPIO DE ROCHEDOCNPJ

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Autor:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

MUNICIPIO DE BODOQUENACNPJ

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROCHEDOCNPJ

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORACNPJ

+ 63 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Autor:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

+ 62 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

Autor:

FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE· OAB MS 10493

Autor:

MEISE BELOMO SILVESTRIN· OAB MS 10748· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

Autor:

MEISE BELOMO SILVESTRIN· OAB MS 10748· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MSCNPJ

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

+ 62 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORACNPJ

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

+ 62 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

FERNANDA DANIELLY PARIZE CAVALCANTE

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 826,92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.182,40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

STEFFANY CAROLINE DA SILVA· OAB MS 26046· CPF 021.***.***-70

Reu:

MARONEI DE SOUZA SILVA· OAB MS 27967· CPF 542.***.***-68

Reu:

ESTEFANIA KINTSCHEV· OAB MS 23585· CPF 043.***.***-59

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 532,59

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANDREIA MARIA ROSENDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

VITOR VANDRESEN MILITÃO· OAB MS 24725· CPF 064.***.***-95

Outros

DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS· OAB MS 21230

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.182,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA MARIA ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal