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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 175.371,25

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710016322 processada no TRF4 com o no. 50442627620264049445/TRF (STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS) (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 57.272,59

Autor

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO STEFANI

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Reu

2. LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043278-95.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: FÁBIO STEFANI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que j... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 109.389,84

Autor

ALEXANDRE DAVIDCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786456/RS (2024/0415393-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA AGRAVADO: ALEXANDRE DAVID ADVOGADOS: FÁBIO STEFANI - RS046571 LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - RS057388 DECISÃO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudênci... (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 109.389,84

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

ALEXANDRE DAVIDCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) Despacho de e-STJ fls. 359/360) (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 109.389,84

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

ALEXANDRE DAVIDCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011487642023404710020241031140059 (31/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RECORRENTE)

Reu

2. ALEXANDRE DAVID (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 95.573,92

Autor

MARCIA DALLABRIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 95.573,92

Autor

MARCIA DALLABRIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 95.573,92

Autor

MARCIA DALLABRIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 720.358,03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MAURO SILVA DE ATHAYDE BOHERCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 76.471,65

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MAURO SILVA DE ATHAYDE BOHERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 65.684,05

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 65.684,05

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA NETO

Reu

2. ANTONIO COSTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059596-22.2017.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: ANTONIO COSTA NETO ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 03/12/2025 - Juntado(a) (04/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 87.043,50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 87.043,50

Autor

ROGERIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 87.043,50

Autor

ROGERIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01 (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 345.170,72

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 58.936,72

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (29/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Reu

2. DORIVAL VENTURA RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023677-06.2016.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: DORIVAL VENTURA RAMOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 08/06/2026 - Juntado(a) (09/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 329.377,47

Autor

CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZENCPF

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZENCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 59.740,50

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 231.364,04

Autor

WALMOR JOAO PICCININICPF

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 98 (16/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

WALMOR JOAO PICCININICPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 54.753,61

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

WALMOR JOAO PICCININICPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (27/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNE DE FREITAS GOMESCPF

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. MARNE DE FREITAS GOMES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038799-15.2023.4.04.7100/RS RELATOR: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE: MARNE DE FREITAS GOMES ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 12/12/2025 - COMUNICAÇÕES (15/12/2025)

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