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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA LOYOLA ZARDOCPF

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

2. CRISTINA MARIA LOYOLA ZARDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035771-73.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CRISTINA MARIA LOYOLA ZARDO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se... (24/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 24.964,89

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOSCNPJ

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 24.964,89

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022 (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve definição do "reconhecido como devido à embargada" nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5... (11/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.834,27

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOSCNPJ

DEOCLECIO JOSE MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 9.834,27

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

DEOCLECIO JOSE MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022 (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005277-72.2015.4.04.7101/RS EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feit... (08/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

GILMAR FERNANDES PERPETUACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Autor:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 084380· CPF 005.***.***-08

Autor:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI· OAB RS 128134· CPF 030.***.***-59

Reu:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Reu:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 084380· CPF 005.***.***-08

Reu:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI· OAB RS 128134· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (20/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

GILMAR FERNANDES PERPETUACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Autor:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 084380· CPF 005.***.***-08

Autor:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI· OAB RS 128134· CPF 030.***.***-59

Reu:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Reu:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 084380· CPF 005.***.***-08

Reu:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI· OAB RS 128134· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000382-63.2018.4.04.7101/RS EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA, Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande, intima-se a parte exequente sobre a disponibilidade de saldo em conta(s) de requisição de pagamento, conforme evento(s) Requisição de Pagamento - Pequeno Valor... (04/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ENGELKE

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia PolíticaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ENGELKE

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000563-11.2011.4.04.7101/RS EXEQUENTE: CLAUDIO ENGELKE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado contra a decisão que revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... (24/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2004

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ BECKENKAMP VARGAS

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

2. EDSON LUIS BECKENKAMP VARGAS (RECORRIDO)

3. NARA REGINA PEREIRA JANELLI DA SILVA (RECORRIDO)

4. REJANE MARIA SILVEIRA LOPES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 50094· CPF 924.***.***-34

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Reu:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ BECKENKAMP VARGAS

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Reu

2. EDSON LUIS BECKENKAMP VARGAS (RECORRIDO)

3. NARA REGINA PEREIRA JANELLI DA SILVA (RECORRIDO)

4. REJANE MARIA SILVEIRA LOPES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 50094· CPF 924.***.***-34

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 59893

Reu:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5001834-89.2010.4.04.7101/RS EXEQUENTE: EDSON LUIZ BECKENKAMP VARGAS ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Proces... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Outros

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/08/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Republicação (17/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GENERAL ENGENHARIA DE OBRAS LTDACNPJ

GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA BARCELLOSCPF

LUIZ CARLOS DE AGUIAR GOMESCPF

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

POSTO CIDADE JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Autor:

JOÃO OTÁVIO SIMÕES PINTO DALLOSO· OAB PR 045004· CPF 038.***.***-07

Autor:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Autor:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Reu:

ANA LUISA CHIERIGHINI SALAMUNES· OAB PR 072553· CPF 080.***.***-93

Reu:

MARCOS JOAO RODRIGUES SALAMUNES· OAB PR 004843· CPF 056.***.***-68

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 036348· CPF 033.***.***-08

Reu:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 036767· CPF 807.***.***-68

Outros

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

RODRIGO ZANATTA MACHADO· OAB DF 041552· CPF 002.***.***-52

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2045104/PR (2021/0402983-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GENERAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OUTRO NOME: GENERAL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA AGRAVANTE: GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADOS: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA - PR011475 PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA - PR029150 JOÃO OTÁVIO SIMÕES PINTO DALLOSO - PR045004 MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO - PR066373 AGRAVADO: RAIZEN S.A. OUTRO NOME: RAÍZEN COMBU... (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL ENGENHARIA DE OBRAS LTDACNPJ

GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Autor:

JOÃO OTÁVIO SIMÕES PINTO DALLOSO· OAB PR 045004· CPF 038.***.***-07

Autor:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Autor:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 984475/2025 (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 54.318,23

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIRO

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Reu:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-06

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· CPF 286.***.***-09

Outros

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 037056

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07239096520178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0118992-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0229849-7. (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ZANATTA MACHADO· OAB DF 041552· CPF 002.***.***-52

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· CPF 011.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 363.***.***-71

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/08/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 54.318,23

Autor

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-06

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· CPF 011.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· CPF 286.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

Reu

5. DECOLAR. COM LTDA. (EMBARGADO)

6. OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0723909-65.2017.8.07.0001. AUTOR: HOMERO CRUZ RIBEIRO, OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR, MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA REU: "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS, DECOLAR. COM LTDA. TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 12702797 transitou em julgado em 9-9-2025. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, observado(s)... (15/09/2025)

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