JANE CARDOSO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 12.091,13

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.091,13

Autor

DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

JANE LEIDE CARDOSO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE LEIDE CARDOSO ALVESCPF

Reu

DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Reu:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANE LEIDE CARDOSO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS - PB26402, SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO - PB27212 EXECUTADO: DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MARIANO DE MENDONCA - PB29097 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça,... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE LEIDE CARDOSO ALVESCPF

Reu

DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Reu:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANE LEIDE CARDOSO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS - PB26402, SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO - PB27212 EXECUTADO: DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MARIANO DE MENDONCA - PB29097 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça,... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Reu

CLAUDIA MAGALHAES DO AMARALCPF

MIRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROSCPF

Outros

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 083066· CPF 025.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 079738· CPF 037.***.***-64

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 083066· CPF 025.***.***-63

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 070807· CPF 988.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Último movimento: Juntada de documento (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NEVES LESSA BAPTISTACPF

LUCIANA NEVES LESSA BAPTISTACPF

Reu

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS

MIRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468· CPF 418.***.***-53

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468· CPF 418.***.***-53

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6015178-84.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO NEVES LESSA BAPTISTA CPF: 039.645.956-08 e outros MIRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 05.624.571/0001-10 e outros Intime-se para o recolhi... (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

NELSON WILIAMS

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Último movimento: Juntada de documento (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Último movimento: Remetidos os autos (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Remetidos os autos (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARILDA MARIA DE FATIMACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FURNASTUR EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FURNAS NAUTICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO FONSECA· OAB MG 148606· CPF 016.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

HELENO CLARETE GARCIAS· OAB MG 49936· CPF 325.***.***-30

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB MG 80498· CPF 538.***.***-20

Reu:

VALDIR RODRIGUES· OAB MG 78344· CPF 118.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Juntada de documento (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5093320-46.2019.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO TORRES OLIVEIRA AUTOR: HELCIO BAPTISTA PINTON ADVOGADO(A): JANE ALVES CARDOSO (OAB MG126468) ADVOGADO(A): FLÁVIA AZZI VASCONCELOS (OAB MG120968) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA (OAB MG143074) RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO BAPTISTA PINTONCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5093320-46.2019.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO TORRES OLIVEIRA AUTOR: HELCIO BAPTISTA PINTON ADVOGADO(A): JANE ALVES CARDOSO (OAB MG126468) ADVOGADO(A): FLÁVIA AZZI VASCONCELOS (OAB MG120968) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA (OAB MG143074) RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· CPF 000.***.***-27

Autor:

LARISSA DE SOUZA PAULA· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUDMILLA FABRICIO RIOS· CPF 067.***.***-08

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Reu:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MIRANDA SERRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Reu:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIBELE APARECIDA GONCALVES DE ALMEIDACPF

JANE ALVES CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA· CPF 039.***.***-48

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS· OAB MG 171

TOMAZ DE AQUINO RESENDE· OAB MG 43268· CPF 371.***.***-72

MARINA FRANCA SANTOS· OAB MG 122705· CPF 069.***.***-38

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para Decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE ALVES CARDOSO

CIBELE APARECIDA GONCALVES DE ALMEIDACPF

JANE ALVES CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANETE GONCALVES BATISTACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JANETE GONCALVES BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JANETE GONCALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JANETE GONCALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE GONCALVES BATISTACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE GONCALVES BATISTA

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE GONCALVES BATISTA

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012245-10.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANETE GONCALVES BATISTA CPF: 181.570.336-91 FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 00.493.916/0001-20 VISTA ÀS... (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 492738/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Remetidos os autos (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINO NICOLAU DO CARMO NETOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Autor:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA BERNARDINOCPF

Último movimento: Retirada de pauta (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. RONALDO PEREIRA BERNARDINO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA· OAB DF 68850· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA· OAB DF 68850· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2086645/MG (2023/0254493-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA - DF068850 RECORRIDO: RONALDO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADOS: JANE ALVES CARDOSO - MG126468 FLÁVIA AZZI VASCONCELOS - MG120968 ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA - MG14307... (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. RONALDO PEREIRA BERNARDINO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA· OAB DF 68850· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA· OAB DF 68850· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2086645/MG (2023/0254493-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA - DF068850 RECORRIDO: RONALDO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADOS: JANE ALVES CARDOSO - MG126468 FLÁVIA AZZI VASCONCELOS - MG120968 ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA - MG14307... (04/12/2025)

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