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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCISCO URBANO MARTINS

Reu

ANA KARLA SOBRAL DE LIMA

TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO

PRICILA ISABEL AGUIAR DA SILVA

ANA ERICKA OLIVEIRA DA SILVA

EDINALDO ARAUJO DE SOUZA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA· OAB PB 10891· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.466,82

Autor

ANA ALMEIDA DE LACERDA - MECNPJ

Reu

JOSE MESSIAS DIASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Autor:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DIAS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALMEIDA DE LACERDA - ME

Reu

JOSE MESSIAS DIAS

Advogados

Autor:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Autor:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Reu:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Reu:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

JOSE MESSIAS DIASCPF

JOSE MESSIAS DIAS

Advogados

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 26858· CPF 017.***.***-60

Autor:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

MAIRA CIRINEU ARAUJO· OAB DF 20978· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (09/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Publicado acórdão em 05.05.2026. (05/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 26858· CPF 017.***.***-60

Autor:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

Reu:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 26858· CPF 017.***.***-60

Reu:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (18/05/2016)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DIAS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

Autor:

LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 26858· CPF 017.***.***-60

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

Reu:

LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 26858· CPF 017.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MESSIAS DIAS (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 825.901,82

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Autor:

JOAQUIM SERGIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· CPF 169.***.***-10

Reu:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· CPF 631.***.***-87

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Outros

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636531/BA (2024/0137041-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA011251 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ MESSIAS BATISTA DIAS - BA011860 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior T... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007853472011805010320250318142540 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953

Outros

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869· CPF 041.***.***-45

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB PE 1010· CPF 041.***.***-45

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 738,72

Autor

VANIA CRISTINA MENEZES CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS· OAB BA 23584· CPF 004.***.***-18

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vania Cristina Menezes Carvalho Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0963543-64.2015.8... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 738,72

Autor

VANIA CRISTINA MENEZES CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO EDSOM CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 1.567,74

Autor

SUELY SANTANACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS· OAB BA 23584· CPF 004.***.***-18

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Suely Santana Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0963544-49.201... (10/10/2024)

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