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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 30.102,14

Autor

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· CPF 059.***.***-14

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.102,14

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURÃO· OAB MA 018163· CPF 012.***.***-35

Outros

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 022958

LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURÃO· OAB MA 018163· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR (OUTRO NOME)

Reu

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO· OAB MA 18163· CPF 012.***.***-35

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 22958

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO· OAB MA 18163· CPF 012.***.***-35

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 22958

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da comarca de São Francisco do Maranhão email: [email protected] | Tel.: (86) 3292-8127 (Sec.) / 3292-8096 (Gab.) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0000067-64.2019.8.10.0124 DEMANDANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DEMANDADO: LUZENI SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 908.000,00

Autor

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MELO LOPES· OAB MA 008178· CPF 268.***.***-53

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 908.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MELO LOPES· OAB MA 008178· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MELO LOPES· OAB MA 8178· CPF 268.***.***-53

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE MELO LOPES· OAB MA 8178· CPF 268.***.***-53

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JOSE ROCHA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE MELO LOPES - MA8178 Ré(u): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A CERTIDÃO CERTIFICO que, os Embargos de Declaração de ID. 177470920, fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 14 de maio de 2026. (assinado... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 60.133,03

Autor

MARCOS LEANDRO BARBOSA FERREIRACPF

IZA NATALIA MORAES FERREIRACPF

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

VALDICLEIA MARTINS DELMONDES· CPF 048.***.***-60

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONÇA· OAB MA 005769· CPF 782.***.***-68

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 008470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Outros

PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA· OAB MA 025992

LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 014986

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARCOS LEANDRO BARBOSA FERREIRACPF

IZA NATALIA MORAES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 60.133,03

Autor

MARCOS LEANDRO BARBOSA FERREIRACPF

IZA NATALIA MORAES FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDICLEIA MARTINS DELMONDES· CPF 048.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 008470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONÇA· OAB MA 005769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICLEIA MARTINS DELMONDES

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

VALDICLEIA MARTINS DELMONDES· OAB MA 17104· CPF 048.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

Autor:

VALDICLÉIA MARTINS DELMONDES OLIVEIRA· OAB MA 017104

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

VALDICLEIA MARTINS DELMONDES· OAB MA 17104· CPF 048.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

Reu:

VALDICLÉIA MARTINS DELMONDES OLIVEIRA· OAB MA 017104

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836848-04.2017.8.10.0001. Autor: MARCOS LEANDRO BARBOSA FERREIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES - MA17104 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO - ID 169811201: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, be... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

FLAVIA MARCIA RAMOS DA SILVACPF

MARIA DO ESPIRITO SANTO RAMOS GAMACPF

FABIO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 006259· CPF 771.***.***-68

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Outros

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO RAMOS GAMACPF

FABIO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

FLAVIA MARCIA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 006259· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO RAMOS GAMACPF

FABIO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

FLAVIA MARCIA RAMOS DA SILVACPF

FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 006259· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RAMOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO RAMOS GAMA, FABIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, FLAVIA MARCIA RAMOS DA SILVA, FERNANDA RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA... (27/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

J C B

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· CPF 608.***.***-64

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARDELMA CONCEICAO BATISTA JARDELMA CONCEICAO BATISTA TIMOM, 3186, VILA CARMELINA, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA BELFORT E SILVA - MA7472, CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A rua clodomir cardoso, 369, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ANN... (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 8.954,88

Autor

LUZINETE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 8.954,88

Autor

LUZINETE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA DE QUEIROZ SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ELINOGLYN LANNUCCY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

FABIO OLIVEIRA CAETANO DOMINICICPF

MARY LUCY ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NARA COSTA DA SILVA· OAB MA 16813· CPF 059.***.***-86

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

YADYA CARVALHO BAQUIL· OAB MA 6094· CPF 617.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA DE QUEIROZ SILVACPF

Reu

FABIO OLIVEIRA CAETANO DOMINICICPF

MARY LUCY ARAUJO OLIVEIRACPF

ELINOGLYN LANNUCCY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Reu:

YADYA CARVALHO BAQUIL· OAB MA 6094· CPF 617.***.***-87

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE QUEIROZ SILVA

Reu

ELINOGLYN LANNUCCY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Autor:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800529-62.2021.8.10.0012. REQUERENTE: ANDREA DE QUEIROZ SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE QUEIROZ SILVA - MA18324-A REQUERIDO(A): FABIO OLIVEIRA DE ARAUJO DOMINICI e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA - MA8425 Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A Advogado do(a) EXECUTADO: URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR - MA16710-A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCE... (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE QUEIROZ SILVA

Reu

ELINOGLYN LANNUCCY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Autor:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

ANDREA DE QUEIROZ SILVA· OAB MA 18324· CPF 041.***.***-94

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 47.285,04

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 47.285,04

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINALVA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINALVA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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