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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 9.980,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 9.980,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO (S) ADVOGADO (S) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Petrolândia fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença anexa Petrolândia, 24 de julho de 2025. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário... (25/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA MARIA AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SONIA MARIA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO COSTA SOARES BRANDAO EXECUTADO(A): INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620179 Processo nº 0000141-89.2020.8.17.2840 Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EVERALDO COSTA SOARES BRANDÃO em face d... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENESIO JOSE ALVES LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO· OAB PE 25280· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GENESIO JOSE ALVES LINSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO· OAB PE 25280· CPF 049.***.***-55

Reu:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Autor:

RISONEIDE GONCALVES DE ANDRADE· CPF 749.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES· OAB PE 23869· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 100.188,00

Autor

ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELI FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 8747· CPF 095.***.***-82

Autor:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 35296· CPF 071.***.***-56

Autor:

PAULO ASSUNCAO BEZERRA· OAB PE 57143· CPF 417.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

ELI FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 8747· CPF 095.***.***-82

Reu:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 35296· CPF 071.***.***-56

Reu:

PAULO ASSUNCAO BEZERRA· OAB PE 57143· CPF 417.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 91.584,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 91.584,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

Reu

RISOMERE VIEIRA DA SILVA BRAZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Autor:

DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS· OAB PE 16760· CPF 866.***.***-20

Reu:

CATARINA LAURÊNCIO GONDIM· OAB PE 21683· CPF 666.***.***-87

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 42259· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Alterada a parte (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE LOPES CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (01/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARLUCE LOPES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GONDIM MICHILES· CPF 775.***.***-49

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEANDRO SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB PE 17112· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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