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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 7.742,88

Autor

RICARDO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA

Outros

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL· OAB DF 013801

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189549/DF (2024/0482941-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: RICARDO DE LIMA MOREIRA ADVOGADO: LUDMILLA BARROS ROCHA - DF059587 RECORRIDO: CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 RECORRIDO: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL - DF013801 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1209298/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 7.742,88

Autor

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

RICARDO DE LIMA MOREIRACPF

MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

ODETTE DE SOUSA GUIMARAESCPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

ERASMO ANTONIO PORTA· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA (ESPOLIO DE)

+ 2 outros

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA (ESPOLIO DE)

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

SIRLEI BARROS ROCHACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

ODILON RIBEIRO· CPF 004.***.***-15

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ODETTE DE SOUSA GUIMARAES· CPF 442.***.***-53

Autor:

ERASMO ANTONIO PORTA· CPF 186.***.***-53

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

ODETTE DE SOUSA GUIMARAES· CPF 442.***.***-53

Reu:

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS· OAB DF 064238· CPF 125.***.***-07

Reu:

ANA PAULA CORREIA DOURADO· CPF 035.***.***-82

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Outros

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os cálculos da contadoria de ID 283492004. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta... (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2009

Distribuição

27/09/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

ELVIM SOARES DA COSTA· CPF 858.***.***-34

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049652542009807001620250909131552 (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

SIRLEI BARROS ROCHACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BARBOSA FERREIRA· CPF 975.***.***-04

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BARBOSA FERREIRA· CPF 975.***.***-04

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Outros

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 040026· CPF 034.***.***-10

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 040445· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790875/DF (2024/0432840-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA AGRAVANTE: SIRLEI BARROS ROCHA ADVOGADOS: FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF040445 EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF040026 ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF061986 LUDMILLA BARROS ROCHA - DF059587 AGRAVADO: SEBASTIÃO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO NETO - DF009695 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIV... (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 040445· CPF 026.***.***-75

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 040026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 500374/2026 - (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUANA BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 005948· CPF 290.***.***-68

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Outros

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL· OAB DF 013801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssembléiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

LUIZ CARLOS COSTA SILVA

ASSOCIACAO EMPRESARIOS EMPREENDEDORES PARANOA E ITAPOA

JOSE LUIZ DE TAL

BENICIO FERREIRA JUNIOR

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2175429/DF (2024/0382559-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA REQUERENTE: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: LUDMILLA BARROS ROCHA - DF059587 REQUERIDO: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA ADVOGADO: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 REQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA REPRESENTADO POR: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF010400... (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

+ 43 outros

Reu

SILVANA DE TAL

FERNANDO DE TAL

JULIO CESAR DA COSTA SILVA

KATIA MARIA PINTO

MARIA DO CARMO PINTO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· CPF 755.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 22/04/2025, para SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 247586/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4127. (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER PINTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

2. WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

5. ODETTE DE SOUSA GUIMARAES (REPRESENTADO POR)

Reu

3. JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA (AGRAVADO)

4. SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA (AGRAVADO)

6. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Último movimento: Negado seguimento (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

VILMAR DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

CONSTRURAPIDO - DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006734882011807000820260505151435 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHA

CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

VILMAR DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 035078· CPF 084.***.***-15

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Reu:

ERASMO ANTONIO PORTA· CPF 186.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 035078· CPF 084.***.***-15

Reu:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

AUTO POSTO LU ' S LTDA - MECNPJ

JOSE JAILSON DE SOUSACPF

Outros

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 025182

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicado Certidão em 25/05/2026. (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO LU ' S LTDA - MECNPJ

JOSE JAILSON DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO LU ' S LTDA - MECNPJ

JOSE JAILSON DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MIRELLA CAMPELO BORGES· CPF 032.***.***-17

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 13.803,26

Autor

LUDMILLA BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

BARROS ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LEILA TOLOMELI DUTRA· CPF 099.***.***-10

Outros

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL· OAB DF 013801

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Reu

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2022 (26/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 26.917,30

Autor

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3CNPJ

Reu

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEILA TOLOMELI DUTRA· CPF 099.***.***-10

Autor:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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