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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.315,00

Autor

CARLOS JOSE DANTAS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 004293· CPF 157.***.***-87

Outros

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 016529

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS JOSE DANTAS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 004293· CPF 157.***.***-87

Reu:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351240/2025 (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.315,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS JOSE DANTAS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 20.860,60

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.860,60

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 009082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 188.726,43

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES FABRICIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Outros

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 188.726,43

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES FABRICIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA DE LOURDES FERNANDES FABRICIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 4.790,99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 014563· CPF 090.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.790,99

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 014563· CPF 090.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.692,16

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 018240· CPF 083.***.***-86

Autor:

MAGVINIÊR VINÍCIUS DA SILVA· OAB RN 018272· CPF 093.***.***-10

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 017895· CPF 108.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

MAGVINIÊR VINÍCIUS DA SILVA· OAB RN 018272· CPF 093.***.***-10

Reu:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 018240· CPF 083.***.***-86

Reu:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 017895· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.692,16

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 114.933,73

Autor

ALZENIR FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALZENIR FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 114.933,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ALZENIR FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

2. ALZENIR FERNANDES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ALZENIR FERNANDES PEREIRA Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Despacho Determino que se proceda à remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial (COJUD), para que, no prazo de 15 dias, após a elaboração dos cálculos necessários, proceda à devolução do presente processo para esta unidade judiciária, juntamente com a respectiva planilha de cálculos. Após, conclusos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Natal/RN, 6 de... (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM LOPES GUERRA

Reu

2. WILLIAM LOPES GUERRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 003904· CPF 969.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 003904· CPF 969.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805494-75.2021.8.20.5001. APELANTE: WILLIAM LOPES GUERRA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 109.602,74

Autor

OSCAR CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OSCAR CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· CPF 000.***.***-05

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 109.602,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OSCAR CARLOS DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON ADVOGADOS: MAURO KERLY NOGUEIRA E IGOR HENTZ AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806627-86.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 212801... (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACONCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Autor:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 146.743,71

Autor

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 146.743,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

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