Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5555 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 449.028,38

Autor

FABIANO GOMES LEITECPF

LUCIANA GOMES LEITE PASSOSCPF

ROSA MARIA GOMES LEITECPF

WILLIAM ZAMITH LEITECPF

Reu

JOJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

JOAO CRISOSTES DE JESUS

Advogados

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

BRENO TRAJANO DOS SANTOS· OAB MG 91807· CPF 004.***.***-30

Autor:

MARILIA RODRIGUES· OAB MG 138034· CPF 070.***.***-67

Autor:

CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA· OAB MG 103575· CPF 037.***.***-88

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495· CPF 005.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 75659· CPF 088.***.***-80

Reu:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 55563· CPF 064.***.***-13

Reu:

MARCELO MANUEL KUHN TELLES· CPF 321.***.***-70

Outros

ELEN DE CASSIA LOPES· OAB MG 17537

YASMIN VELOZO QUINTAO· OAB MG 47416

RONALDO ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 43421· CPF 289.***.***-68

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 25659

ALESSANDRA CAMPANHA PUIG CASARIEGO· OAB MG 7706

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/09/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Reu

LEONARDO TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREIA DINIZ FERREIRA· OAB MG 139536

Autor:

MARILIA RODRIGUES· OAB MG 138034· CPF 070.***.***-67

Autor:

DIOGENES LUIS FERNANDES LOPES· OAB MG 136925

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS· OAB MG 123901· CPF 060.***.***-80

Autor:

EMANUELE DA SILVA GONCALVES· OAB MG 46817

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS CORREIA DINIZ FERREIRA· OAB MG 139536

Reu:

MARILIA RODRIGUES· OAB MG 138034· CPF 070.***.***-67

Reu:

DIOGENES LUIS FERNANDES LOPES· OAB MG 136925

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS· OAB MG 123901· CPF 060.***.***-80

Reu:

EMANUELE DA SILVA GONCALVES· OAB MG 46817

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

MARILIA RODRIGUES· OAB MG 138034· CPF 070.***.***-67

Autor:

HUGO MORAIS BARBOSA· OAB MG 149481· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

MARILIA RODRIGUES· OAB MG 138034· CPF 070.***.***-67

Autor:

HUGO MORAIS BARBOSA· OAB MG 149481· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800936402022405831120250606125936 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Outros

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Outros

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· OAB SE 006975

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· OAB SE 009372

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Reu:

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· CPF 049.***.***-10

Reu:

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 745.994,41

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB CE 033806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2637/2026 (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Atividade PolíticaRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONCA RIOS· OAB SE 3938· CPF 004.***.***-04

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUCAS MENDONCA RIOS· OAB SE 3938· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS MENDONCA RIOS - SE3938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 156862673 c/c 156865318: o autor promove o Cumprimento de Sentença nos presentes autos. 1. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802198-74.2021.4.05.8500 Intime-se o(a) INSS, nos termos do art. 535 do CPC, na pessoa de seu representante ju... (13/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal