Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-91

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Outros

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 025845

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 009110

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2033241/BA (2022/0126926-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AMARILDO DE MOURA ROCHA - BA008722 ALBERTO FIGUEIREDO NETO - SE004273 JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - BA009110 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 RECORRIDO: ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO: MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO - BA017632 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petr... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ORGANIZACOES NUTRI REFEICOES COLETIVAS LTDA

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Delegado Chefe da Policia Civil do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2024 (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ROBERTO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janaice De Santana Silva Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secomge Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0360558-27.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Expedição de ementa. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JERCIANE DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA· OAB BA 19993· CPF 803.***.***-91

Autor:

GABY MAFFEI DOS SANTOS· OAB BA 42334· CPF 045.***.***-03

Autor:

NILTON LOPES BASTOS FILHO· OAB BA 37923· CPF 019.***.***-10

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALBERTO CARVALHO PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

ALBERTO CARVALHO PIRESCPF

Advogados

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PIRESCPF

MARCOS DE CARVALHO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DE CARVALHO MACIEL

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Reu:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PIRESCPF

MARCOS DE CARVALHO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DE CARVALHO MACIEL

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Reu:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ALBERTO CARVALHO PIRES Reclamado(a): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros SENTENÇA Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8098129-80.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Outros

MARCIA THALITA SANTOS· OAB BA 31656· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 8000558-97.2022.8.05.0081 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Basa Agricola Ltda Advogado: Douglas Castro Silva (OAB:BA39080-A) Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632-A) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951-A) Excepto: Juiz De Direito De Formosa Do Rio Preto, 1ª Vara Dos Feitos R... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

COVID-19Incidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8000558-97.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: BASA AGRICOLA LTDA Advogado(s): DOUGLAS CASTRO SILVA (OAB:BA39080-A), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951-A), IAGO SOUTO SILVA (OAB:BA79044-A) EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE FORM... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DILMAR SACRAMENTO COPQUECPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

FERNANDA NUNES TRINDADE· OAB BA 17128· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Reu

DILMAR SACRAMENTO COPQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Reu

ALBERTO FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

VALTER TRIBUTINO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER TRIBUTINO ARAUJO em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal