ONCOMEDICA ONCOLOGISTAS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 940.404,98

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Com relação à questão levantada em sede recursal, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0857869-72.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] trata-se o Tema nº 1.234, do STF (RE nº 1.366.243), com reconhecimento de Rep... (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 940.404,98

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE CARVALHO em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA REU: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 5 de maio de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fa... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA REU: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 5 de maio de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fa... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.023.016,17

Autor

ALINE DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALINE DA SILVA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 APELADO: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS MARCIO GOMES AVELINO - PI3507-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GO... (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.023.016,17

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

ALINE DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAM SMITH DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ALINE DA SILVA CARDOSO

Reu

CARLOS MARCIO GOMES AVELINOCPF

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALINE DA SILVA CARDOSO REU: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 25 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁR... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAM SMITH DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ALINE DA SILVA CARDOSO

Reu

CARLOS MARCIO GOMES AVELINOCPF

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALINE DA SILVA CARDOSO REU: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 25 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁR... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 395.835,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Oncológico] Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Publique-se. Teresina (PI), dat... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 395.835,24

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Documento (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977, REINALDO SILVA MELO - PI15601-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 31460885 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 4 de maio de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRI... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 666.446,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 18 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 666.446,56

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 940.404,98

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO· OAB PI 12300· CPF 009.***.***-21

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 178.161,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA APELADO: MARIA DE FATIMA LIMA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0855652-56.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Fei... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 178.161,00

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE FATIMA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO· OAB PI 12300· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 628.624,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS MARCIO GOMES AVELINO - PI3507-A EMBARGADO: ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26996395 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 3 de outubr... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 628.624,40

Autor

ESTADO DO PIAUI

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA EMBARGADO: ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO 1. RELATO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0805593-30.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ contra Acórdão proferido pela 4... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA EMBARGADO: ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO 1. RELATO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0805593-30.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ contra Acórdão proferido pela 4... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 366.609,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DA MACENA SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, § 1º, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0842628-24.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Recebo o recurso apenas em seu ef... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 366.609,30

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DA MACENA SOUZACPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 628.624,40

Autor

ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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