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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

300 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALECPF

Reu

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR CHAVES MARKS· OAB RO 8678· CPF 935.***.***-04

Autor:

EVERTON SILVA SANTOS· OAB SP 354038· CPF 352.***.***-97

Reu:

HELCIO HONDA· OAB SP 90389· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALECPF

Reu

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR CHAVES MARKS· OAB SP 400325

Autor:

EVERTON SILVA SANTOS· OAB SP 354038· CPF 352.***.***-97

Reu:

HELCIO HONDA· OAB SP 90389· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 223.000,00

Autor

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Reu

ELIZA PENZOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Autor:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA· CPF 022.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA

Autor:

LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Outros

GUILHERME VILLELA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 019883

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824899/MS (2024/0469656-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELIZA PENZO ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 AGRAVADO: CLAUDIO RAZUK AGRAVADO: ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUK ADVOGADOS: ELISÂNGELA GOETZ - MS020151 GUILHERME VILLELA DE VIANA BANDEIRA - MS019883 Processo distribuído pelo siste... (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 011281· CPF 003.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

GUILHERME VILLELA DE VIANA BANDEIRA· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Reu:

IZABEL VIEIRA FERNANDES GONCALVES· CPF 372.***.***-68

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Reu:

IZABEL VIEIRA FERNANDES GONCALVES· CPF 372.***.***-68

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RAZUKCPF

ELIZA PENZOCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

ELIZA PENZOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Autor:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Autor:

LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Autor:

IZABEL VIEIRA FERNANDES GONCALVES· CPF 372.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Reu:

LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Reu:

IZABEL VIEIRA FERNANDES GONCALVES· CPF 372.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 223.000,00

Autor

ELIZA PENZOCPF

Reu

CLAUDIO RAZUKCPF

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELISANGELA GOETZ· OAB MS 020151· CPF 854.***.***-91

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Incidente em Processamento (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 46.840,48

Autor

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCHEZI & SANTOS LTDA MECNPJ

BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES· CPF 135.***.***-51

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MS 021599

Outros

NICOLE MACOPPI· OAB SP 419898

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

LUIZ FELIPE COELHO SALLES ONEDA· OAB MS 025137

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828907/MS (2024/0482745-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARCHEZI & SANTOS LTDA ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 LUIZ FELIPE COELHO SALLES ONEDA - MS025137 AGRAVADO: RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RONALDO RAYES - SP114521 LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO - SP282856 NICOLE MACOPPI - SP419898 JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES... (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCHEZI & SANTOS LTDA MECNPJ

Reu

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE COELHO SALLES ONEDA· CPF 029.***.***-40

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON· CPF 822.***.***-72

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· CPF 340.***.***-77

Reu:

NICOLE MACOPPI· CPF 430.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCHEZI & SANTOS LTDA MECNPJ

Reu

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCHEZI & SANTOS LTDA MECNPJ

Reu

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCHEZI & SANTOS LTDA MECNPJ

Reu

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.227.859,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROSCPF

Reu

DALVA NOGUEIRA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 017156· CPF 840.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA BRITO OBARA· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROSCPF

Reu

DALVA NOGUEIRA GIMENEZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROSCPF

Reu

DALVA NOGUEIRA GIMENEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.227.859,63

Autor

MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROSCPF

Reu

DALVA NOGUEIRA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 017156· CPF 840.***.***-20

Reu:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 011281· CPF 003.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS

REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROSCPF

Reu

DALVA NOGUEIRA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 17156· CPF 840.***.***-20

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA BRITO OBARA· OAB MS 28537

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 17156· CPF 840.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA BRITO OBARA· OAB MS 28537

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se. (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841936/MS (2025/0023354-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA PAULA AVENIA SILVESTRE ADVOGADOS: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR - MS012990 EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373 RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559 SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA - SP491126 AGRAVADO: LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADE ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 SILVIO FERREIRA NETO - MS013368 LUCAS ORSI ABDUL AHA... (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA· OAB SP 491126· CPF 510.***.***-33

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI· OAB SP 113373· CPF 058.***.***-84

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

Reu:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 011281· CPF 003.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.075,39

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Autor:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 016088· CPF 010.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Outros

TAILINE DE SOUZA BARROS GONÇALVES· OAB MS 028921

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON· OAB MS 008276· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON· CPF 822.***.***-72

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

TAILINE DE SOUZA BARROS GONCALVES· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.780,00

Autor

SHOPPING TRES LAGOAS S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 300.000,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 300.000,07

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 996.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 300.000,07

Autor

MARIO MACEDO MANCINICPF

Reu

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 996.***.***-68

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Reu

MARIO MACEDO MANCINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA· OAB SP 365409· CPF 394.***.***-28

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

RENATA MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 127655· CPF 137.***.***-10

Autor:

FERNANDA PATRÍCIA ARAÚJO CAVALCANTE· OAB SP 273519· CPF 191.***.***-94

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA· OAB SP 365409· CPF 394.***.***-28

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

RENATA MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 127655· CPF 137.***.***-10

Reu:

FERNANDA PATRÍCIA ARAÚJO CAVALCANTE· OAB SP 273519· CPF 191.***.***-94

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às fls. 544, a parte autora requereu a baixa da averbação da presente ação nas matrículas dos imóveis registrados sob os nºs 242.344, 145.684, 118.071 e 98.743, sob o fundamento de que não subsiste qualquer impedimento de natureza processual sobre os referidos bens. Desse modo, considerando que as partes formalizaram acordo, devidamente homologado às fls. 783, e que o trânsito em julgado ocorreu em 05/05/2025, conforme certificado às fls. 787, defe... (04/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.135,44

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-19

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI· CPF 137.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.410,55

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 024669· CPF 011.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ· CPF 025.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 024669· CPF 011.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 024669· CPF 011.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 024669· CPF 011.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO FLAUZINO GONçALVESCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Autor:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ· OAB MS 003968

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

DANIEL HENRIQUES DE MENEZES· OAB MS 027069

Autor:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ· OAB MS 003968

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

DANIEL HENRIQUES DE MENEZES· OAB MS 027069

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "1. Ante a discordância com os cálculos ofertados pelo ente público, o procedimento visando à satisfação do crédito deverá prosseguir a requerimento do credor, mediante a promoção de cumprimento de sentença, observadas as disposições do art. 534, do CPC. 2. Ressalto que a definição do percentual dos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento restou postergada para quando liquidado o julgado, o que será realizado em momento... (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.286,45

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA LOURENCO· CPF 383.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE MARTINS· OAB MS 013579

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE MARTINS· CPF 009.***.***-47

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA LOURENCO· CPF 383.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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