Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEVIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SILVIO FIDELIS

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JULIANE CORTEZ ANDRADECPF

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT, SRA. LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

SILVIO FIDELIS

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CAMARGO ZUQUETI· OAB MT 22175· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JULIANE CORTEZ ANDRADECPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

PREFEITA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT, SRA. LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

SILVIO FIDELIS

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (20/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOHNAN AMARAL TOLEDO· OAB MT 009206· CPF 692.***.***-20

Autor:

GARCEZ TOLEDO PIZZA· OAB MT 008675· CPF 108.***.***-91

Outros

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 010332

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 016874

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA· CPF 710.***.***-72

Outros

DEISE CORREA DA COSTA· OAB MT 018549

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MANUEL ANTONIO P ARAUJO· OAB MT 025246

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 009271

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA· CPF 710.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· CPF 035.***.***-06

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

HELENO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

HILDA ALVES DOS SANTOSCPF

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 13.515,72

Autor

REGINALDO BORGES NUNESCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 13.515,72

Autor

REGINALDO BORGES NUNESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BORGES NUNESCPF

Reu

REGINALDO BORGES NUNESCPF

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Preclusa a via recursal, arquivem-se os autos. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digi... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BORGES NUNESCPF

Reu

REGINALDO BORGES NUNESCPF

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Documento (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 18.403,11

Autor

CATARINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 17.409,45

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

VALERIA ALVES DE BARROSCPF

VALDIRENE LEMESCPF

VALDIRENE SILVACPF

VANDA ALVES DOS PASSOS ASSISCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

FABIO HIDEYKI DE OLIVEIRA KIHARA· CPF 052.***.***-90

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE LEMES em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.116,70

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

HELENA REIKO HUKAYACPF

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.116,70

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

HELENA REIKO HUKAYACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal