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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO LEITE DUTRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES NUNES COELHO· OAB MG 213844

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VINICIUS SOARES NUNES COELHO· OAB MG 213844

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6076778-72.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: SILVIO ROMERO LEITE DUTRA ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES NUNES COELHO (OAB MG213844) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado... (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.400,00

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

AMANDA DE HOLANDA MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

AMANDA DE HOLANDA MACIELCPF

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

AMANDA DE HOLANDA MACIELCPF

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE REU: AMANDA DE HOLANDA MACIEL, USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME DECISÃO A parte exequente, em atendimento ao despacho de ID 158457570, apresentou petição e memória de cálculo no ID 158873977 e ID 158873988, respectivamente, apontando como montante exequendo o valor total de R$ 8.437,41. A planilha apresentada padece de vícios metodológicos que implicam em excesso de execução, não se coadunando com... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 225.323,34

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 225.323,34

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 225.323,34

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.712.572,54

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 13.712.572,54

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA FRANCISCA DUARTECPF

WALBERTO ARAUJO VIEIRACPF

MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANACPF

GILBERTO FERNANDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

IVANA DE FARIA NEVESCPF

VERONICA CAVALCANTI JANO GAMACPF

RONALDO CARTAXO FILGUEIRAS JUNIORCPF

DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRACPF

ALESSANDRA DE CARVALHO PONTESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 23/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMOCPF

Reu

YURI PAULINO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Rodrigo Lima Maia RECORRIDA: Ivana de Faria Neves e outros ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0812211-96.2016.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 41094033), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, impugnando acó... (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 79.896,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 79.896,00

Autor

PB PREV. PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 32.692,43

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 32.692,43

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DA PRESIDÊNCIA SEGUNDA TURMA RECURSAL – JOÃO PESSOA-PB Processo nº: 0859646-85.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE em face de acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. A demanda originária refere-s... (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/07/2026)

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