SP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIROCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Outros

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de AIRES VIGO em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA

Autor:

WALLACE COSTA DOS SANTOS

Reu:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Autor:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344· CPF 836.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 16.456,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 16.456,00

Autor

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 16.456,00

Autor

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 77.281,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Thiago Neri Porto Advogado: Marcelly Ferreira Farias (OAB:BA18231) Exequente: Gabriela Ramos Guimaraes Advogado: Marcelly Ferreira Farias (OAB:BA18231) Executado: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Tatiana Helen Da Silva Maia (OAB:SP333161) Advogado: Thayze Vieira De Souza Araujo (OAB:BA46885) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Advogado: Jose Frederico Cimino... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO NERI PORTOCPF

GABRIELA RAMOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GABRIELA RAMOS GUIMARAESCPF

THIAGO NERI PORTOCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

JOSE DANILO DE PAIVA CARVALHO

Reu:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA RAMOS GUIMARAES em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.439.555,14

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDOCPF

PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDOCPF

OYAMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.439.555,14

Autor

OYAMA DE FIGUEIREDOCPF

PEDRO HENRIQUE DOS REIS DE FIGUEIREDOCPF

RAQUEL CAJADO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

MARTA JANETE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES· OAB BA 37520· CPF 922.***.***-34

Autor:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM· OAB BA 47152· CPF 989.***.***-53

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

MARTA JANETE DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

MARTA JANETE DA SILVA ARAUJOCPF

MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM· OAB BA 47152· CPF 989.***.***-53

Reu:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARTA JANETE DA SILVA ARAUJOCPF

MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

AIRES VIGO

Reu:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM· OAB BA 47152· CPF 989.***.***-53

Reu:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ANA MARIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

YANNE LOPES VIEIRA· OAB BA 44494· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Autor:

RICARDO FERREIRA VIGO· CPF 407.***.***-02

Reu:

YANNE LOPES VIEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

03 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 32.725,00

Autor

MAURICIO MEDEIROS COUTINHOCPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA· OAB BA 32704· CPF 012.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO MEDEIROS COUTINHO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 38.520,14

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

JANAINA PATRICIA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE PAULA ELCADRI· OAB SP 347144· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 47.870,60

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 47.870,60

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVA em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.870,60

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

RENATA CARDOSO

Autor:

ANDREIA DOS PRASERES

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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