VOTORANTIM CIMENTOS S.A. — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA

Reu:

POLIANA CRISTINA GONCALVES

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

POLIANA CRISTINA GONCALVES· CPF 014.***.***-95

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA

Reu:

POLIANA CRISTINA GONCALVES

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Autor:

MARCELO LUIZ PEREIRA RAMOS

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

Reu:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA

Reu:

POLIANA CRISTINA GONCALVES

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Autor:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Autor:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA RAMOS

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 300.394,24

Autor

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA - CDI

SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPARCNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 066905· CPF 044.***.***-39

Autor:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

Autor:

HELOISA MARTINS ARMELIN· OAB SP 331830· CPF 370.***.***-28

Autor:

ISABELLA TREVISAN PADILHA· OAB SP 374868· CPF 394.***.***-03

Reu:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 014967· CPF 014.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· OAB DF 041351· CPF 020.***.***-33

Reu:

MATHEUS DE CASTRO LIMA· OAB DF 038325· CPF 088.***.***-94

Reu:

VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB SC 041802· CPF 834.***.***-00

Reu:

CLEVERTON ELIAS VIEIRA· OAB SC 020546· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

ALINE CARVALHO REGO· OAB SP 256798· CPF 318.***.***-59

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 300.394,24

Autor

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.CNPJ

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CPF

SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPARCNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBACNPJ

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.CNPJ

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CPF

SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPARCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ELIAS VIEIRA· OAB SC 020546· CPF 000.***.***-60

Autor:

VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB SC 041802· CPF 834.***.***-00

Autor:

GLEIDSON BORGES SCHMITT· OAB SC 042622· CPF 074.***.***-24

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PORTO· OAB RS 081483· CPF 010.***.***-44

Autor:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CASTRO LIMA· OAB DF 038325· CPF 088.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· OAB DF 041351· CPF 020.***.***-33

Reu:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 014967· CPF 014.***.***-54

Reu:

CLEVERTON ELIAS VIEIRA· OAB SC 020546· CPF 000.***.***-60

Reu:

VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB SC 041802· CPF 834.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 300.394,24

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CPF

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBACNPJ

SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPARCNPJ

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.CNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLON SEHN· OAB SC 020987· CPF 031.***.***-60

Autor:

THEOPHILO AUGUSTO LOYOLA GUIMARAES NETO· CPF 048.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA DE ANDRADE· CPF 007.***.***-28

Autor:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 014967· CPF 014.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· OAB DF 041351· CPF 020.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

Reu:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 066905· CPF 044.***.***-39

Reu:

HELOISA MARTINS ARMELIN· OAB SP 331830· CPF 370.***.***-28

Reu:

ISABELLA TREVISAN PADILHA· OAB SP 374868· CPF 394.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quanto à CargaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Reu

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA - CDI

INVEST SANTA CATARINA PARCERIAS E NEGOCIOS ESTRATEGICOS S.A.

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CASTRO LIMA· OAB DF 38325· CPF 088.***.***-94

Autor:

SOLON SEHN· OAB SC 20987· CPF 031.***.***-60

Autor:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

Autor:

JOSE FRANCISCO PORTO· OAB SC 44198

Autor:

HELOISA MARTINS ARMELIN· OAB SP 331830· CPF 370.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CASTRO LIMA· OAB DF 38325· CPF 088.***.***-94

Reu:

SOLON SEHN· OAB SC 20987· CPF 031.***.***-60

Reu:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

Reu:

JOSE FRANCISCO PORTO· OAB SC 44198

Reu:

HELOISA MARTINS ARMELIN· OAB SP 331830· CPF 370.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0009785-15.2016.8.24.0023/SC AUTOR: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB SP066905) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA FRANCO (OAB SP297127) ADVOGADO(A): HELOISA MARTINS ARMELIN (OAB SP331830) ADVOGADO(A): ISABELLA TREVISAN PADILHA (OAB SP374868) RÉU: INVEST SANTA CATARINA PARCERIAS E NEGOCIOS ESTRATEGICOS S.A. ADVOGADO(A): VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB SC041802) ADVOGADO(A)... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JULIANA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 343778· CPF 392.***.***-85

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Autor:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JULIANA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 343778· CPF 392.***.***-85

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Reu:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008655-65.2020.8.26.0161 (processo principal 1015749-18.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Votorantim Cimentos S/A - Vistos. Fls. 13/19 - Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, na pessoa do advogado, para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de, em não ocorrendo o pagamento voluntário, incidir multa de 10% sobre o... (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.655,00

Autor

INACIO BIRKCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CNPJ

Outros

DANIEL LUÍS SCHMIDT· OAB RS 086602

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53254612920258217000/TJRS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

INACIO BIRKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 8.655,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

INACIO BIRKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO BIRK

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Autor:

DANIEL LUIS SCHMIDT· OAB RS 086602· CPF 005.***.***-67

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Reu:

DANIEL LUIS SCHMIDT· OAB RS 086602· CPF 005.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000094-24.2017.8.21.0124/RS RELATOR: ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR: INACIO BIRK ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS SCHMIDT (OAB RS086602) RÉU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) RÉU: LOJAS QUERO-QUERO S.A. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONPAR CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E RODOVIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONPAR CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARISA DIAS· OAB SP 115385· CPF 123.***.***-28

Reu:

RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA· OAB SP 119709· CPF 045.***.***-97

Reu:

MÁRCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONPAR CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARISA DIAS· OAB SP 115385· CPF 123.***.***-28

Reu:

RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA· OAB SP 119709· CPF 045.***.***-97

Reu:

MÁRCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Reu

CONPAR CONSTRUçãO, PAVIMENTAçãO E RODOVIAS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARISA DIAS· OAB SP 115385· CPF 123.***.***-28

Autor:

LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB SP 409892· CPF 310.***.***-71

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARISA DIAS· OAB SP 115385· CPF 123.***.***-28

Reu:

LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB SP 409892· CPF 310.***.***-71

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marisa Dias (OAB 115385/SP), Marcio Renato Surpili (OAB 127332/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ilan Goldberg (OAB 241292/SP), Luiz Henrique Figueiredo Caldeira (OAB 409892/SP) Processo 1010461-80.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Votorantim Cimentos S/A - Reqdo: Conpar Construção, Pavimentação e Rodovias Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduz... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO BORGES PINHO· OAB PE 031109· CPF 074.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SOARES· OAB PR 21415· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 513.866,24

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Outros

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848589/SP (2025/0035902-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADVOGADOS: ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP237895 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 513.866,24

Autor

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Prazo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARUERI

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BARUERICPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Votorantim Cimentos S/A - Apelante: Município de Barueri - Nº 1017718-17.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Vistos. Mantenho o sobrestamento de fls. 625-6. São Paulo, 11 de setembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricar... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA SOUZA DE RODRIGUESCPF

ALINE CORREIA DE JESUSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

DIOGO HENRIQUE MACEDO SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ADENILZA DA SILVACPF

ADILZO PORFIRIO DE SANTANACPF

ADRIANA DE JESUS LARANJEIRACPF

ADRIANA NASCIMENTO DA CRUZCPF

ADRIANA SILVA DE ALMEIDACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042396352023805000020260427114552 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CRISTIANE DIAS DOS SANTOSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

NANCI MEIRE SANTANA PASSOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARISE GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

NANCI MEIRE SANTANA PASSOSCPF

NAIARA SOUZA DE RODRIGUESCPF

ANA CRISTINA SANTOS SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA SOUZA DE RODRIGUES em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ADRIANA DE JESUS LARANJEIRACPF

DIOGO HENRIQUE MACEDO SANTOSCPF

DORINALDO PEREIRA PASSOSCPF

TARCISIO GONCALVES SANTOSCPF

MARISE GOMES DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

GIRLANDE ALVES DOS SANTOSCPF

GISELIA JESUS SANTOSCPF

GRAZIELE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8044880232023805000020260506113513 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA PINTO SACRAMENTO em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

MARILEA MARQUES DE AZEVEDO SOUZACPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

EDVALDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOCIMARIA CORREIA DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

ALZIRA ROSARIO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DE JESUS SENA DE JESUSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

DEBORA SANTANA SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042522852023805000020260512094602 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

ALESSA CRISTINE SOUZA DOS SANTOSCPF

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

ALZIRA ROSARIO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DE JESUS SENA DE JESUSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SANTANA SANTOS em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal