WALDOMIRO SCOPEL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 92.713,60

Autor

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265

Último movimento: Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 92.713,60

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACPF

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0314449-0) (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 152.621,21

Autor

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIMCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CPF

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DIAS· OAB BA 34544· CPF 838.***.***-44

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 152.621,21

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CPF

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Autor:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

Autor:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Reu:

ROBERTA SANTOS DIAS· OAB BA 34544· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIROCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Outros

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de AIRES VIGO em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA

Autor:

WALLACE COSTA DOS SANTOS

Reu:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE RIBEIRO MACEDO DE SOUZACPF

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN MACEDO DE SOUZA· OAB BA 33468· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 19974· CPF 916.***.***-82

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rejane Ribeiro Macedo De Souza Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Advogado: Marcus Welber Carvalhal Pinheiro (OAB:BA19974) Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Executado: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0308200-71.2014.8.05.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOPEL SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

REJANE RIBEIRO MACEDO SOUZA

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FRANKLIN MACEDO DE SOUZA

Último movimento: Devolvidos os autos (22/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Autor:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344· CPF 836.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 16.456,00

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 16.456,00

Autor

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 16.456,00

Autor

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANZ HENRIQUE REUTER NETOCPF

ROZILENE DE JESUS SERAFIM MARCOSCPF

EMILIA STELA DE ALMEIDA CRUZCPF

RAFAEL VASCONCELOS DUMASCPF

Reu

EPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

UBPLAN - DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 37057· CPF 028.***.***-73

Autor:

MAGNO FELZEMBURGH· OAB BA 15690· CPF 915.***.***-68

Autor:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTOS· OAB BA 46400· CPF 032.***.***-40

Autor:

AYANA SANTOS SILVA· OAB BA 26632· CPF 004.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46885· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

DANIEL MARTINS BOULOS· OAB SP 162258· CPF 269.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROZILENE DE JESUS SERAFIM MARCOS em 01/09/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 86.950,34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 86.950,34

Autor

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Reu

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 8.658,39

Autor

BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Macedo Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Interessado: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Livia Carolina Pereira (OAB:SP292617) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500471-72.20... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.658,39

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

RENATA CARDOSO

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2023 (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.658,39

Autor

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

RENATA CARDOSO

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 150.583,97

Autor

SHALOM VILANOVA GUACHE RIBEIROCPF

Reu

SP-87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP1 CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA· OAB BA 42782· CPF 052.***.***-93

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOVENTINO DA ROCHA MAIA FILHOCPF

CAROLINE PATRICIO MAIACPF

MURILO PATRICIO MAIACPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

JERLAINE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 43144

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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