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LICIO BASTOS SILVA NETO

CPF

Nascimento: 01/07
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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96 processos

0000102-56.2009.8.05.0207
Apelação Cível · STJ · G2
8051229-42.2023.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000054-90.2016.8.05.0130

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000364-73.2013.8.05.0010

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000474-50.2008.8.05.0074

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000617-24.2011.8.05.0239

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000724-54.2012.8.05.0200

Execução Fiscal · TJBA · G1

0001647-18.2013.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0002342-20.2010.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0002444-03.2006.8.05.0027

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0004659-49.2011.8.05.0229

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0006689-09.2004.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0006922-06.2004.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0008116-85.2010.8.05.0274

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0009609-43.2010.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0013973-15.2010.8.05.0080

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0015791-94.2000.8.05.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

0021605-09.2008.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0021605-09.2008.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0023520-59.2009.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0023530-35.2011.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0023999-18.2010.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0026505-23.2017.8.05.0000

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0037410-02.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0049646-78.2011.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0050811-34.2009.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0055676-18.2000.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0058992-87.2010.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0070091-35.2002.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0072056-04.2009.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0072884-44.2002.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0105430-40.2011.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0109823-08.2011.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0114737-62.2004.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0139716-49.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0157071-38.2009.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0157071-38.2009.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0173110-18.2006.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0300276-43.2013.8.05.0080

Cautelar Inominada · TJBA · G1

0301100-98.2017.8.05.0229

Apelação Cível · TJBA · G2

0303133-08.2013.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0303226-94.2014.8.05.0078

Execução Fiscal · TJBA · G1

0306369-22.2013.8.05.0274

Execução Fiscal · TJBA · G1

0309814-74.2013.8.05.0039

Ação de Exigir Contas · TJBA · G1

0309814-74.2013.8.05.0039

Ação de Exigir Contas · TJBA · G1

0313835-08.2016.8.05.0001

Embargos à Execução · TJBA · G1

0318924-85.2011.8.05.0001

Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJBA · G1

0325468-21.2013.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0328799-35.2018.8.05.0001

Embargos à Execução · TJBA · G1

0400354-25.2012.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0412452-42.2012.8.05.0001

Embargos à Execução · TJBA · G1

0501160-97.2014.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0505933-54.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0505933-54.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0512579-17.2014.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0521547-70.2013.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0750023-71.2012.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0750336-32.2012.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0761341-51.2012.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0796694-21.2013.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000012-80.2022.8.05.0230

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000220-42.2019.8.05.0239

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000434-77.2016.8.05.0032

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000542-14.2015.8.05.0074

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001512-59.2020.8.05.0261

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

8003264-39.2017.8.05.0110

Execução Fiscal · TJBA · G1

8003385-44.2018.8.05.0074

Execução Fiscal · TJBA · G1

8006089-07.2021.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8015052-21.2019.8.05.0000

Reclamação · TJBA · G2

8036698-84.2019.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8051229-42.2023.8.05.0000

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

8074442-43.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8093981-94.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8112466-45.2021.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8174779-08.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181553-54.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181553-54.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181586-44.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181606-35.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181608-05.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181611-57.2022.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0007488-04.2018.8.25.0034

Agravo em Recurso Especial · TJSE · SUP

0007488-04.2018.8.25.0034

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJSE · G1

0000277-12.1981.4.01.3300

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0001244-13.2016.4.01.3306

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0001996-04.1996.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002078-07.2016.4.01.3309

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0005579-12.2015.4.01.3306

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0006006-72.2016.4.01.3306

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0009624-31.2016.4.01.3304

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0020634-36.2006.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0029171-64.2019.4.01.3300

Apelação Cível · TRF1 · G2

0038171-30.2015.4.01.3300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0041520-46.2012.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

1027628-78.2020.4.01.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

1027628-78.2020.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

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