75 processos
0802029-42.2021.8.15.0751
Apelação Cível · STJ · G2
0840169-18.2020.8.15.2001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000099-59.2015.8.15.2003
Apelação Cível · TJPB · G2
0000183-20.2020.8.15.0731
Inquérito Policial · TJPB · G1
0006939-56.2013.8.15.2003
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0007000-49.2015.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0007494-73.2013.8.15.2003
0007634-45.2015.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0012005-23.2013.8.15.2001
0012824-03.2019.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
0018876-45.2008.8.15.2001
0039871-74.2011.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0050007-62.2013.8.15.2001
0123126-84.2012.8.15.2003
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0800292-37.2021.8.15.2001
0800584-96.2015.8.15.0751
Usucapião · TJPB · G1
0800936-70.2022.8.15.0731
0800973-64.2022.8.15.2003
0800993-50.2025.8.15.2003
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0801178-25.2024.8.15.2003
0801306-06.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0801988-44.2017.8.15.2003
0802008-71.2018.8.15.0751
0802049-88.2023.8.15.0031
0802060-54.2023.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0802999-73.2024.8.15.0351
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0803315-92.2015.8.15.2003
0803353-36.2017.8.15.2003
0803357-35.2024.8.15.2001
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPB · G1
0804518-74.2024.8.15.2003
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0804849-26.2023.8.15.0731
0805507-85.2021.8.15.2003
Remessa Necessária Criminal · TJPB · G2
0805772-54.2025.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0806211-40.2017.8.15.2003
0808783-43.2015.8.15.2001
0809333-67.2017.8.15.2001
0810751-98.2021.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0812199-56.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0813790-30.2026.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0815015-27.2022.8.15.2001
0815503-79.2022.8.15.2001
0815621-89.2021.8.15.2001
0820150-04.2025.8.15.0000
0827756-70.2020.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0832254-73.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0832266-97.2018.8.15.2001
0833801-85.2023.8.15.2001
0837868-93.2023.8.15.2001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0839137-07.2022.8.15.2001
0839633-07.2020.8.15.2001
0840612-95.2022.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0846080-40.2022.8.15.2001
0852872-05.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0856019-39.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0856658-28.2023.8.15.2001
0860847-54.2020.8.15.2001
0867726-72.2023.8.15.2001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0872973-63.2025.8.15.2001
0873566-29.2024.8.15.2001
0873604-41.2024.8.15.2001
0015184-11.2023.8.17.9000
Revisão Criminal · TJPE · G2
0026936-84.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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