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MARCELO FALCAO FERREIRA

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195 processos

0384035-20.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
1028841-05.2023.8.11.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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1028841-05.2023.8.11.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0002114-74.2019.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0002114-74.2019.8.08.0024

Embargos à Execução · TJES · G1

0801047-10.2022.8.10.0047

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0000356-54.1997.8.11.0022

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

0000699-95.2013.8.11.0052

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000801-46.2012.8.11.0087

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0000955-83.2017.8.11.0024

Apelação Cível · TJMT · G2

0001247-15.2014.8.11.0011

Apelação Cível · TJMT · G2

0001247-15.2014.8.11.0011

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001829-08.2015.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0003958-97.2014.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0004277-36.2012.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004277-36.2012.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0005336-84.2009.8.11.0002

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMT · G1

0005336-84.2009.8.11.0002

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMT · G1

0008575-52.2016.8.11.0002

Oposição · TJMT · G1

0009352-90.2011.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0009729-97.2016.8.11.0037

Apelação Cível · TJMT · G2

0011818-43.2012.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0012232-84.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0014337-80.2015.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

0014337-80.2015.8.11.0003

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0014818-65.2011.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0015931-69.2014.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0016100-80.2007.8.11.0041

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

0016735-95.2006.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0016735-95.2006.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0016884-37.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0017550-77.2015.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

0019078-69.2015.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0019698-32.2013.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0020307-20.2010.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0023494-26.2016.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0024129-41.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0024727-39.2008.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0025104-20.2014.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0025804-93.2014.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0027218-24.2005.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0028395-13.2011.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0028395-13.2011.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0028989-51.2016.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0029716-54.2009.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0037098-98.2009.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0037405-05.2016.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0041213-88.2009.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0041321-26.2011.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0046225-78.2012.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0049352-64.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0053044-71.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0053500-50.2015.8.11.0041

Monitória · TJMT · G1

0054650-66.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0054650-66.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0054780-27.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0057558-96.2015.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0067569-47.2014.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000262-48.2018.8.11.0024

Apelação Cível · TJMT · G2

1000852-25.2017.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1001012-33.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1001046-41.2018.8.11.0051

Apelação Cível · TJMT · G2

1001046-41.2018.8.11.0051

Monitória · TJMT · G1

1001047-26.2018.8.11.0051

Apelação Cível · TJMT · G2

1001231-12.2018.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001235-27.2023.8.11.0024

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

1001512-30.2021.8.11.0051

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMT · G1

1002308-76.2018.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002308-76.2018.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1003021-28.2023.8.11.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1003207-83.2020.8.11.0041

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMT · G1

1003246-12.2022.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1003799-29.2022.8.11.0051

Apelação Cível · TJMT · G2

1003799-29.2022.8.11.0051

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1004924-48.2023.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1005021-62.2022.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1005702-37.2019.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1005942-26.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1005971-37.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1005971-37.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1006592-68.2022.8.11.0041

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

1007210-52.2018.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1007210-52.2018.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1007437-42.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1007608-28.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1007723-15.2021.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1007989-31.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1008022-89.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1008065-55.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1008089-93.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008089-93.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008194-02.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1008756-57.2023.8.11.0045

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1008893-47.2018.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1010097-64.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1010427-92.2019.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1011480-51.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1011617-51.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1012067-05.2022.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1012324-93.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1012370-58.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1012949-30.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1013932-91.2019.8.11.0001

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1014198-84.2021.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1015003-29.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1015479-41.2022.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1016963-91.2022.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1017268-75.2022.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1017789-59.2018.8.11.0041

Petição Cível · TJMT · G1

1017833-44.2019.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1018160-38.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1019751-67.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1020056-53.2020.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1020462-74.2020.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

1020762-16.2020.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1022330-72.2017.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1022330-72.2017.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1023101-63.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1023101-63.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1023262-94.2016.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1023751-16.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1023766-27.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1024496-93.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1024872-29.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1024923-64.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1025269-49.2022.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1025326-27.2021.8.11.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · JE

1026176-24.2022.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1026321-46.2023.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1026380-85.2022.8.11.0003

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1026387-02.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1026387-02.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1026408-28.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1027094-17.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1027178-52.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1028678-72.2018.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1028841-05.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1029484-68.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1029564-66.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1030817-12.2021.8.11.0002

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1033742-87.2023.8.11.0041

Usucapião · TJMT · G1

1035931-09.2021.8.11.0041

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1

1036098-31.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1036644-18.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1037475-81.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1038100-32.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1038771-41.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1038798-24.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1038801-76.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1039489-91.2018.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1039649-71.2020.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1040392-53.2023.8.11.0041

Divórcio Consensual · TJMT · G1

1040656-12.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1040842-98.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1040842-98.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1041323-16.2022.8.11.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

1042037-50.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1042834-94.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1043101-61.2023.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1043185-33.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1043556-26.2023.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1045482-42.2023.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1046013-02.2021.8.11.0041

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1048680-29.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1048688-06.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1050111-64.2020.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1052220-85.2019.8.11.0041

Habilitação · TJMT · G1

1053886-87.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1055336-02.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1068407-55.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1068742-11.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1072853-04.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

8010547-42.2013.8.11.0028

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

8039245-32.2019.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

8084525-31.2016.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

0800844-45.2019.8.14.0046

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0802632-12.2023.8.14.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0803111-05.2023.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0844130-79.2022.8.14.0301

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800706-98.2025.8.15.0221

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

7000212-24.2021.8.22.0018

Mandado de Segurança Cível · TJRO · G1

7003215-73.2019.8.22.0012

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7074959-93.2021.8.22.0001

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

0014569-96.2024.8.25.0000

Mandado de Segurança Cível · TJSE · G2

0049115-77.2024.8.25.0001

Mandado de Segurança Cível · TJSE · G1

0000913-85.2017.4.01.3600

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001058-73.2019.4.01.3600

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0005872-70.2015.4.01.3600

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0010128-76.2003.4.01.3600

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0014765-60.2009.4.01.3600

Execução Fiscal · TRF1 · G1

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