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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SILVA DIASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DIAS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ANTONIO SILVA DIAS Nome: ANTONIO SILVA DIAS Endereço: FLORIANO PEIXOTO, 22, KM 01, SAO FELIX, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA Antonio Silva Dias ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face do Estado do Pará. Determina... (02/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DIAS

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BUIN· OAB SP 74541· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2173164/BA (2022/0223006-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA ADVOGADOS: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345 AGRAVADO: ELIOMAR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GRACIELI CARNEIRO LEAL - BA027035 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ

Reu

ELIOMAR DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 282743/2026 - RE nos EDcl no AgInt no (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

ELIOMAR DA SILVA FERREIRA

ELIOMAR DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Reu:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 027035· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0223006-1) (19/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 57.070,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2061915/BA (2023/0101302-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: PORTAL HOTÉIS LTDA ADVOGADOS: BRUNA MOREIRA DE AMORIM - BA035512 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345A BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082A EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do S... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDA

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

PORTAL HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (24/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

MIRIAM MARIA BENZANO COSTACPF

RODRIGO MORAES FERREIRA

Reu

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITASCPF

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDESCPF

PORTAL HOTÉIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES· OAB BA 22290· CPF 829.***.***-34

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· OAB BA 35512· CPF 033.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES· OAB BA 22290· CPF 829.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· OAB BA 35512· CPF 033.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO Advogado(s): RODRIGO MORAES FERREIRA (OAB:BA16590), MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) INTERESSADO: PORTAL HOTÉIS LTDA. Advogado(s): MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986), MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES (OAB:BA22290) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: PR... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 13.334.513,78

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RENÉ ARAÚJO RIBEIRO· OAB BA 009729· CPF 213.***.***-87

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

PAULO CÉZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 009580

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2591061/BA (2024/0084827-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA ADVOGADOS: PAULO CÉZAR DUARTE RIBEIRO - BA009580 RENÉ ARAÚJO RIBEIRO - BA009729 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - BA110940 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 13.334.513,78

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

RENÉ ARAÚJO RIBEIRO· OAB BA 009729· CPF 213.***.***-87

Autor:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· CPF 213.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Advogados

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Último movimento: Desentranhado o documento (16/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Certifico que o processo de número 2494312005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: processo reenviado faltando peças.) (08/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

08/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Advogados

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 200434 / BA (2012/0140692-4) autuado em 16/07/2012 (16/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DO SALVADOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENÉ ARAÚJO RIBEIRO· OAB BA 9729· CPF 213.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· CPF 787.***.***-49

Autor:

PAULO CÉZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENÉ ARAÚJO RIBEIRO· OAB BA 9729· CPF 213.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· CPF 787.***.***-49

Reu:

PAULO CÉZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA

Reu

VILLA DEI FIORI HOTEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA Polo Passivo: APELADO: VILLA DEI FIORI HOTEL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o... (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 319.305,58

Autor

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 319.305,58

Autor

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 319.305,58

Autor

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

PRO MATRE DE JUAZEIROCPF

RAFAEL ATTICIATICPF

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP

EDVALDO BRITO FILHO

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

PRO MATRE DE JUAZEIROCPF

RAFAEL ATTICIATICPF

Reu

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP

EDVALDO BRITO FILHO

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPAdvogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726), REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (OAB:BA12306) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 21 de maio de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BAHIA PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

BAHIA PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO ROD E TUR LTDA

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR· OAB BA 5407· CPF 233.***.***-34

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0350560-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: SINART... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR· OAB BA 5407· CPF 233.***.***-34

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 28.800,00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ALEXANDRE VERGNE

Reu

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BRANDAO VERGNE· OAB BA 19406· CPF 024.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VERGNECPF

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

MILTON BRANDAO VERGNECPF

RAFAEL ATTICIATICPF

RODRIGO DA COSTA RABELO

Reu

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

GEORGE VIEIRA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE VIEIRA DANTAS

JURANDI BATISTA PEREIRA

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKECPF

RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VERGNECPF

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

MILTON BRANDAO VERGNECPF

RAFAEL ATTICIATICPF

RODRIGO DA COSTA RABELO

Reu

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

GEORGE VIEIRA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE VIEIRA DANTAS

JURANDI BATISTA PEREIRA

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKECPF

RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE VERGNE Advogado(s): MILTON BRANDAO VERGNE (OAB:BA19406), RAFAEL ATTICIATI (OAB:BA35846), RODRIGO DA COSTA RABELO (OAB:BA56686), MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB:BA18345) EXECUTADO: UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS registrado(a) civilmente como GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:BA19695), RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA (OAB:BA39024), ANGELA VENTIM LEMOS (OAB:BA32870), MARIA GERDA SANTANA... (06/05/2026)

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