ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 023775· CPF 691.***.***-53

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 023775· CPF 691.***.***-53

Autor:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS· OAB DF 019522· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO· OAB RJ 136623· CPF 090.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Autor:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· OAB DF 045913· CPF 425.***.***-00

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO· OAB RJ 136623· CPF 090.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Reu:

ELIAS SAMPAIO FREIRE· OAB DF 045913· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes autoras intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 247940472. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:27:42. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA... (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA AGRAV... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Outros

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 007900

Autor:

MARÇAL YUKIO NAKATA· OAB MT 008745

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101227/MG (2023/0167997-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900 MARÇAL YUKIO NAKATA - MT008745B RECORRIDO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A RECORRIDO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA RECORRIDO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. OUTRO NOME: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.695.837,23

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

RAFAELA DE MOURA STRITAR· OAB RJ 232718· CPF 163.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A, ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PERITO: KEILE NEVES DUTRA FERREIRA INTERESSADO: LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS, MARIO ALVES MOREIRA JUNIOR, DANIELA MELO DUARTE MOREIRA, UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A, ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PERITO: KEILE NEVES DUTRA FERREIRA INTERESSADO: LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS, MARIO ALVES MOREIRA JUNIOR, DANIELA MELO DUARTE MOREIRA, UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

MATHEUS PEDREIRA VAZ· OAB RJ 234653· CPF 172.***.***-85

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A, ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PERITO: KEILE NEVES DUTRA FERREIRA INTERESSADO: LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS, MARIO ALVES MOREIRA JUNIOR, DANIELA MELO DUARTE MOREIRA, UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDUARDO CATEB BITARCPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LUTFALA DE CASTRO BITARCPF

RONALDO CATEB BITARCPF

ESTACON INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 12239· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

VANDIR CHALEGRA CASSIANO· OAB DF 32976· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUTFALA DE CASTRO BITARCPF

RONALDO CATEB BITARCPF

EDUARDO CATEB BITARCPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 12239· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACIEL ALVES· OAB MG 192715

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501

+ outros advogados do reu

Outros

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Recorrente(s) - LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, representado(a)(s) por, ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR; Recorrido(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; MENDES JUNIOR TRADING E... (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES· OAB GO 27763

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES· OAB MG 212068

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

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Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (EMBARGANTE)

5. DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

2. CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT (EMBARGADO)

3. AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)

4. VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (EMBARGADO)

6. ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGU... (06/05/2026)

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