Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

604 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 009979· CPF 001.***.***-95

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2838436/MA (2025/0016661-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 009979· CPF 001.***.***-95

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAILTON FEITOSA SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS SARAIVA OLIVEIRACPF

ELYS REGINA ARRUDA MARTINSCPF

DANIEL LUCIO CUTRIMCPF

MARIO JORGE MORAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 019299· CPF 051.***.***-40

Outros

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

Reu

DAILTON FEITOSA SANTOSCPF

DANIEL LUCIO CUTRIMCPF

MARCOS VINICIUS SARAIVA OLIVEIRACPF

MARIO JORGE MORAES JUNIORCPF

WASHINGTON CARLOS MENDONCA MEIRELESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 019299· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAILTON FEITOSA SANTOSCPF

DANIEL LUCIO CUTRIMCPF

WASHINGTON CARLOS MENDONCA MEIRELESCPF

ELYS REGINA ARRUDA MARTINSCPF

MARCOS VINICIUS SARAIVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 019299· CPF 051.***.***-40

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prazo de ValidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENALVA SOUSA TEIXEIRACPF

ALLYSON MICHAEL CAIRES REZZOCPF

Reu

MANOEL GRACINDO DE OLIVEIRA GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO NETO· CPF 017.***.***-02

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 017055· CPF 040.***.***-29

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Outros

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENALVA SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

MANOEL GRACINDO DE OLIVEIRA GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRENALVA SOUSA TEIXEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MANOEL GRACINDO DE OLIVEIRA GUTERRES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2782902/MA (2024/0411110-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: EXPRESSO RODOVIÁRIO 1001 LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA003810 SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JAYME FABBRI TOLEDO - RJ189825 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

JAYME FABBRI TOLEDO· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 377095/2026 - (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 12.584,25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

Reu

MARLENE DE SOUSA BELGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

HERBETH DE MESQUITA GOMES· OAB MA 012103· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 12.584,25

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Reu

MARLENE DE SOUSA BELGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

HERBETH DE MESQUITA GOMES· OAB MA 012103· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRACPF

Reu

IRANILVA MACIEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· CPF 058.***.***-38

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· CPF 329.***.***-04

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 011882· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRACPF

Reu

IRANILVA MACIEL FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

Reu

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FAGNER BORGES SANTOSCPF

JOSEILSON DA SILVACPF

TAINARA DE CASSIA SA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 019299· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Reu

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FAGNER BORGES SANTOSCPF

JOSEILSON DA SILVACPF

TAINARA DE CASSIA SA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 019299· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prazo de ValidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 2.053.236,64

Autor

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651570780BR, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.724.121,10

Autor

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPETARIZES LTDACNPJ

Reu

BRAZIL MARITIMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Autor:

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS· OAB RJ 094630· CPF 072.***.***-99

Autor:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Outros

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR· OAB DF 034615

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO· OAB DF 004111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPETARIZES LTDACNPJ

Reu

BRAZIL MARITIMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAZIL MARITIMA LTDA - MECNPJ

Reu

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPETARIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Outros

HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA· OAB SP 310855· CPF 359.***.***-89

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

MÁRCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS· OAB RJ 094630· CPF 072.***.***-99

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPETARIZES LTDACNPJ

Reu

BRAZIL MARITIMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAZIL MARITIMA LTDA - MECNPJ

Reu

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPETARIZES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal