Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

GERENTE DA CEAB RD SR-IV

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Outros

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· OAB RN 020838

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 011836

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Autor:

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800015222024405840520260305141846 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 144.000,00

Autor

MAZOLA BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 144.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAZOLA BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAZOLA BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 190.534,63

Autor

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB AL 014094· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2015

Distribuição

05/12/2015

Valor

R$ 190.534,63

Autor

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB AL 014094· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 190.534,63

Autor

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 190.534,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB AL 014094· CPF 149.***.***-58

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB AL 014094· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB AL 014094· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 87.667,32

Autor

MIGUEL HELIO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

HELDER COSTA DA CÂMARA· OAB PE 000700· CPF 553.***.***-87

Autor:

RICHARDSON COSTA DA CAMARA· CPF 779.***.***-68

Outros

JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA· OAB RN 001084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1495530/RN (2014/0292974-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MIGUEL HÉLIO DE CARVALHO ADVOGADOS: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO(S) - RN001084 HELDER COSTA DA CÂMARA - RN001968 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL HELIO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GAMA DA CAMARA· OAB RN 001094· CPF 005.***.***-20

Autor:

HELDER COSTA DA CÂMARA· OAB PE 000700· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 984411/2025 - AgInt (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 87.667,32

Autor

MIGUEL HELIO DE CARVALHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MIGUEL HELIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON COSTA DA CAMARA· CPF 779.***.***-68

Autor:

HELDER COSTA DA CÂMARA· OAB PE 000700· CPF 553.***.***-87

Reu:

RICHARDSON COSTA DA CAMARA· CPF 779.***.***-68

Reu:

HELDER COSTA DA CÂMARA· OAB PE 000700· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 217.702,87

Autor

NILSON DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS LEITE· OAB RN 014570· CPF 431.***.***-68

Autor:

PEDRO VINICIUS GARCIA DE FREITAS LEITE· OAB RN 015879· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 217.702,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILSON DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS GARCIA DE FREITAS LEITE· OAB RN 015879· CPF 109.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS LEITE· OAB RN 014570· CPF 431.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 217.702,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NILSON DE JESUSCPF

Reu

NILSON DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS LEITE· OAB RN 014570· CPF 431.***.***-68

Autor:

PEDRO VINICIUS GARCIA DE FREITAS LEITE· OAB RN 015879· CPF 109.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS LEITE· OAB RN 014570· CPF 431.***.***-68

Reu:

PEDRO VINICIUS GARCIA DE FREITAS LEITE· OAB RN 015879· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 74.131,55

Autor

ANA MARIA DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 006871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 74.131,55

Autor

ANA MARIA DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 006871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA DE LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 006871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 74.131,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANA MARIA DE LIMA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 74.131,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA DE LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 006871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 73.360,89

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

VALDECI BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Autor:

VALDECI BARBOSA DA SILVA

Outros

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 020055

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 73.360,89

Autor

VALDECI BARBOSA DA SILVACPF

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 73.360,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 73.360,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

VALDECI BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALDECI BARBOSA DA SILVA· CPF 107.***.***-49

Reu:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 78.942,66

Autor

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 78.942,66

Autor

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 78.942,66

Autor

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 78.942,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

Reu

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRACIR DE FREITAS VERASCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UBIRACIR DE FREITAS VERAS ADVOGADO do(a) AUTOR: HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA - RN6765 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801495-18.2022.4.05.8401 intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se ac... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 019679· CPF 070.***.***-26

Reu:

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Reu:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Reu

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 019679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal