CONSORCIO SUAPE — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 52856291449CNPJ

TAMANDARE PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Reu:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 042868· CPF 079.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183885/PE (2024/0437006-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE044064 RECORRIDO: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 52856291449 ADVOGADO: GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO - PE042868 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAMANDARE

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 52856291449CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Reu:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 042868· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 37788/2026 - EDcl (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

TAMANDARE PREFEITURACNPJ

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 52856291449CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 042868· CPF 079.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 58.775,15

Autor

MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4. REGIAO FISCAL - SRRF04

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 030316· CPF 075.***.***-18

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 030192· CPF 059.***.***-05

Outros

MATHEUS HENRIQUE GOUVEIA DE MELO PEREIRA· OAB PE 038298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190025/PE (2024/0467765-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADOS: IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA - PE030192 GUILHERME SILVEIRA DE BARROS - PE030316 MATHEUS HENRIQUE GOUVEIA DE MELO PEREIRA - PE038298 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 58.775,15

Autor

MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 030192· CPF 059.***.***-05

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 030316· CPF 075.***.***-18

Autor:

MATHEUS HENRIQUE GOUVEIA DE MELO PEREIRA· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448681/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 58.775,15

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 030192· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 030316· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Outros

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Autor:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Reu:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804504-39.2018.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 179.880,00

Autor

SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 179.880,00

Autor

SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 179.880,00

Autor

SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PadronizadoRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 38.860,00

Autor

AMANDA CARLA BARBOSA DE ARRUDACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774937/PE (2024/0398003-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AMANDA CARLA BARBOSA DE ARRUDA ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB028412 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 38.860,00

Autor

AMANDA CARLA BARBOSA DE ARRUDACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388915/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 38.860,00

Autor

AMANDA CARLA BARBOSA DE ARRUDACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

AMANDA CARLA BARBOSA DE ARRUDACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 007854· CPF 612.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 007854· CPF 612.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 70.315,38

Autor

VICTORIA MARIA CARNEIRO DE MOURACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· CPF 085.***.***-38

Autor:

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 022790· CPF 075.***.***-16

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 70.315,38

Autor

VICTORIA MARIA CARNEIRO DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· CPF 085.***.***-38

Autor:

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 022790· CPF 075.***.***-16

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 70.315,38

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

VICTORIA MARIA CARNEIRO DE MOURACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 022790· CPF 075.***.***-16

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 70.315,38

Autor

VICTORIA MARIA CARNEIRO DE MOURACPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VICTORIA MARIA CARNEIRO DE MOURACPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· CPF 085.***.***-38

Autor:

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 022790· CPF 075.***.***-16

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 022790· CPF 075.***.***-16

Reu:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· CPF 085.***.***-38

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 26.788,56

Autor

TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 010850· CPF 027.***.***-65

Autor:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 010466· CPF 027.***.***-75

Outros

KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA· OAB PB 027521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191615/PE (2025/0009743-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMA ADVOGADOS: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466 KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850 KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA - PB027521 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 010466· CPF 027.***.***-75

Autor:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 010850· CPF 027.***.***-65

Autor:

KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 427893/2026 - (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 26.788,56

Autor

TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 26.788,56

Autor

TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMACPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

TERCIA MARIA ARAUJO DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 010466· CPF 027.***.***-75

Autor:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 010850· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO RIBEIRO LIMACPF

JOSEDSON DE SOUZA RAMOSCPF

JOAO BATISTA FLORINDO DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS CARRILHO DE ALMOASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

WYLLAMES PINHO RODRIGUES· OAB PE 024182· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CARRILHO DE ALMOASCPF

JOAO BATISTA FLORINDO DE OLIVEIRACPF

JOSEDSON DE SOUZA RAMOSCPF

JOSENILDO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

IVALDO RIBEIRO LIMA

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES PINHO RODRIGUES· OAB PE 024182· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806751612016405830020250226171801 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEDSON DE SOUZA RAMOSCPF

IVALDO RIBEIRO LIMACPF

JOSENILDO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

JOAO BATISTA FLORINDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS CARRILHO DE ALMOASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES PINHO RODRIGUES· OAB PE 024182· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 51.583,20

Autor

CELIA MARIA DUTRA VELOSOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

ADILSON E. DE O. SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 51.583,20

Autor

CELIA MARIA DUTRA VELOSOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Autor:

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 51.583,20

Autor

CELIA MARIA DUTRA VELOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal