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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

600 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES-PIAUI

Outros

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-85.2016.8.18.0075. APELANTE: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PIAUÍ, MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) APELANTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justi... (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES-PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SOCORRO MARIA RIBEIRO PAZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Advogados

Autor:

ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA· CPF 879.***.***-00

Autor:

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO· OAB PI 007213· CPF 022.***.***-10

Outros

LARISSA BEATRIZ ALVES DA SILVA· OAB PI 019470

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

SOCORRO MARIA RIBEIRO PAZCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Autor:

JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES· CPF 012.***.***-39

Reu:

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO· OAB PI 007213· CPF 022.***.***-10

Reu:

LARISSA BEATRIZ ALVES DA SILVA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Reu

SOCORRO MARIA RIBEIRO PAZCPF

Advogados

Reu:

LARISSA BEATRIZ ALVES DA SILVA· CPF 054.***.***-67

Reu:

ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA· CPF 879.***.***-00

Reu:

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO· OAB PI 007213· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

SARA DE JESUS SILVACPF

JOAO MATEUS NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 008741· CPF 021.***.***-71

Outros

JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO MATEUS NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1028 - ARE 1170204 (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO MATEUS NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Registrado à Presidência (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO MATEUS NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000087172019818000020250507150517 (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Advogados

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 001841· CPF 226.***.***-20

Outros

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 007107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779901/PI (2024/0404937-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107 AGRAVADO: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS AGRAVADO: MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: EDNAN SOARES COUTINHO - PI001841 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO PIAUI

MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 001841· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 001841· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

3. MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 001841· CPF 226.***.***-20

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 007107

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 001841· CPF 226.***.***-20

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 007107

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 28.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

RAIMUNDA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 350,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

TEREZINHA CAVALCANTI TELESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMORIM GOMES· OAB PI 5790· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 115.347,80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 115.347,80

Autor

CRISTINA MENDES ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARAH RAYANA SPINDOLA DE ARAUJO VIANA· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 19/11/2025 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, não houve Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, do dia 26 de novembro de 2... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

VANUZA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRACPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

VANUZA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. EMBARGADO: JULIA HONORATA DA CONCEICAO, FRANCISCA MARY RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA - PI5719-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ficam as partes JULIA HONORATA DA CONCEICAO e FRANCISCA MARY RODRIGUES intimadas, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de outubro de 20... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA MARY RODRIGUESCPF

JULIA HONORATA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 5719· CPF 514.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 44.415,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 44.415,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CARLOS JESUS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 17544· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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