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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 297.023,59

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 297.023,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA MARIA LANZARINICPF

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/SCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 297.023,59

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 74.018,73

Autor

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858702/RS (2025/0052257-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: VALDIR ALCINDO FRIEDRICH ADVOGADOS: NILSON ROBERTO SCHWENGBER - RS033025 JEFFERSON PICOLI - RS050336 DANIEL CORAL - RS078176 LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI - RS124302 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 74.018,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 74.018,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Advogados

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ERNANI DA SILVEIRACPF

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ERNANI DA SILVEIRACPF

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE SILVA ALVES· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

GISELE SILVA ALVES· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

ERNANI DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082652242023821000120250516173907 (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 83.948,88

Autor

VANDERLEI DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 83.948,88

Autor

VANDERLEI DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· CPF 045.***.***-27

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01 (13/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 68.779,20

Autor

ADRIANA HOLMES RIBEIROCPF

ROGERIO PINTO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S) (29/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO PINTO MACHADOCPF

ADRIANA HOLMES RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 68.779,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO PINTO MACHADOCPF

ADRIANA HOLMES RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (04/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOSUE BERNARDINOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 64.559,43

Autor

JAQUELINE EDELURDES BASTOS QUINTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 64.559,43

Autor

JAQUELINE EDELURDES BASTOS QUINTANACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· CPF 045.***.***-27

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9 (01/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 63.629,94

Autor

NELSON PERES JUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F) (29/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON PERES JUSTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 63.629,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON PERES JUSTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01 (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 63.710,39

Autor

ELIANE KLAUS MULLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 63.710,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIANE KLAUS MULLERCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· CPF 411.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01 (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIANE KLAUS MULLERCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIANE KLAUS MULLERCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 28.647,66

Autor

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHOCPF

ISA MARIA GUIMARAES ELIASCPF

FLAVIO DIAS DE ABREUCPF

GISELA ELIASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

ISABELLA GONDIM DE ABREU· OAB DF 71039· CPF 056.***.***-77

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

ABREU & ABREU ADVOGADOS

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 255.480,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

ISA MARIA GUIMARAES ELIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2021)

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