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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO LIFE RESIDENCECNPJ

Reu

CONDOMINIO LIFE RESIDENCECNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

PATRICK ROSA CACHAPUS· CPF 360.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Reu:

PATRICK ROSA CACHAPUS· CPF 360.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· CPF 033.***.***-45

Reu:

RODRIGO CASTRO VILELA

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 850.000,00

Autor

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· CPF 791.***.***-34

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Outros

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

PAULA VILELA KLADI· OAB DF 041074· CPF 006.***.***-90

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 039862

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 035714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· CPF 985.***.***-91

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· CPF 719.***.***-00

Autor:

PAULA VILELA KLADI· CPF 006.***.***-90

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 850.000,00

Autor

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· CPF 791.***.***-34

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-05

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Reu:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-05

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· CPF 033.***.***-45

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

GERMANNA ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Autor:

PAULA VILELA KLADI· OAB DF 041074· CPF 006.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Reu:

PAULA VILELA KLADI· OAB DF 041074· CPF 006.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0729639-23.2018.8.07.0001. AUTOR: AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES, GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES REU: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 235872671 transitou em julgado em 12-5-2025. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promovam as partes, nos próprios autos, observado(s) o(s) acódão(s) de ID(s) 235872686, 235873076 e 235873157, o c... (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

ROSANGELA CALSAVARA· OAB MG 163862· CPF 572.***.***-44

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 040101

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINACNPJ

Reu

SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITASCPF

RONALDO DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

ROSANGELA CALSAVARA· CPF 572.***.***-44

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· CPF 182.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE CREDITO CREDICAMPINA LTDA. - SICOOB CREDICAMPINA (AGRAVANTE)

Reu

2. SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS (AGRAVADO)

3. RONALDO DE FREITAS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

ROSANGELA CALSAVARA· OAB MG 163862· CPF 572.***.***-44

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

ROSANGELA CALSAVARA· OAB MG 163862· CPF 572.***.***-44

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO PIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA AMORIM· OAB DF 049819· CPF 000.***.***-56

Reu:

SÉRGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 068439· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

2. JOSE ALBERTO PIVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA AMORIM· OAB DF 049819· CPF 000.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· OAB DF 064715

Autor:

SÉRGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 068439· CPF 007.***.***-12

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA AMORIM· OAB DF 049819· CPF 000.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· OAB DF 064715

Reu:

SÉRGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 068439· CPF 007.***.***-12

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0714771-33.2024.8.07.0000. Número do ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 12 de maio de 2025. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diret... (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.004,66

Autor

RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCASCNPJ

GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCASCNPJ

GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· CPF 009.***.***-95

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 8.004,66

Autor

RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCASCNPJ

GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· CPF 009.***.***-95

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MultaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Reu:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712627-60.2023.8.07.0020. AUTOR: RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a pá... (21/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM GABRIEL ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS DE ARAUJO FREITAS· OAB DF 65484· CPF 059.***.***-24

Reu:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 5.936,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.936,48

Autor

FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EASYCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.741,15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ERICA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MACIEL DE MORAIS· OAB DF 69524· CPF 014.***.***-06

Autor:

STEVAO GANDH COSTA· OAB DF 25579· CPF 942.***.***-49

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES PENA· OAB DF 25984· CPF 722.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO· OAB DF 57619· CPF 042.***.***-01

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES PENA· OAB DF 25984· CPF 722.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO· OAB DF 57619· CPF 042.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES PENA· OAB DF 25984· CPF 722.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO· OAB DF 57619· CPF 042.***.***-01

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES PENA· OAB DF 25984· CPF 722.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO· OAB DF 57619· CPF 042.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714067-91.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o p... (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 9.114,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EASYCNPJ

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EASYCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCASCNPJ

Reu

WEVERTON SOUZA MARCALCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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