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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 2.427,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RAFAELA BASANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8015233-22.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Espólio: Hugo Amaral Villa... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/03/1998

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira Da Silva (OAB:SP343143-A) Embargante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Embargante: Jose Basano Netto Advogado... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA· OAB BA 78824· CPF 052.***.***-36

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 06/12/2024. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

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CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 3 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 3 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

ADEMIR JOSE MANZATTO

+ 1 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

DIOGO LOUREIRO RIBEIRO· OAB BA 49228· CPF 813.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

JOSE BASANO NETTO

ADELMO FONTES GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

Advogados

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230

Autor:

JOSE MANSSUR· OAB SP 28443

Autor:

MARIO LINDINOR BASTOS BRITO· OAB BA 7886

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA· OAB BA 78824

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

ADALBERTO SIMAO FILHO· OAB SP 68152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Embargante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Co... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO FONTES GOMESCPF

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDO

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PECANHA MARTINS· OAB BA 1794

Autor:

JOSE MANSSUR· OAB SP 28443

Autor:

MARIO LINDINOR BASTOS BRITO· OAB BA 7886

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte Autora: Jose Basano Netto Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte Autor... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE CASTRO SILVA· OAB BA 20536

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Outros

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Terceiro Interessado: Jose Basano Netto Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21... (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HANS JOACHIM SCHMIDT

Reu

JOSE BASANO NETTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Autor:

JOSE BASANO NETTO· OAB SP 27176

Autor:

MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 69205· CPF 969.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Reu:

JOSE BASANO NETTO· OAB SP 27176

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HANS JOACHIM SCHMIDT

Reu

JOSE BASANO NETTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Autor:

JOSE BASANO NETTO· OAB SP 27176

Autor:

MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 69205· CPF 969.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Reu:

JOSE BASANO NETTO· OAB SP 27176

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/12/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Autor:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Autor:

DR. JOÃO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES TOURINHO (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. JOÃO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Autor:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Reu:

DR. JOÃO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Reu:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO FONTES GOMESCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

FERNANDO ALVES TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

DR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Autor:

DR. JOÃO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Autor:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Reu:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Reu:

DR. JOÃO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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