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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUSA

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKICPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MARCUS VINICIUS LEIROS SARMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MARCUS VINICIUS LEIROS SARMENTO DA SILVACPF

SERGIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 030998· CPF 952.***.***-59

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· CPF 014.***.***-80

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· CPF 735.***.***-87

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· CPF 735.***.***-87

Reu:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 030998· CPF 952.***.***-59

Reu:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 030998· CPF 952.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671399/2022 (12/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 030998· CPF 952.***.***-59

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· CPF 014.***.***-80

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 14.245,87

Autor

ISABELA VASCONCELOS FREITASCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 003740· CPF 006.***.***-24

Autor:

CAMILA VASCONCELOS FIGUEREDO· CPF 356.***.***-09

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· CPF 042.***.***-73

Outros

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 052698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ISABELA VASCONCELOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 003740· CPF 006.***.***-24

Reu:

CAMILA VASCONCELOS FIGUEREDO· CPF 356.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. V. F.

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 37408· CPF 006.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 37408· CPF 006.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723412-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: I. V. F. REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA VASCONCELOS FIGUEREDO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE intimada(s) na(s) pessoa(s) d... (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADAUTO ALVES CRISPIM FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 032268· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO ALVES CRISPIM FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 032268· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO ALVES CRISPIM FILHOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 032268· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEUSDEDITI DIAS DO NASCIMENTO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDEDITI DIAS DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DEUSDEDITI DIAS DO NASCIMENTO

Reu

DEUSDEDITI DIAS DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEUSDEDITI DIAS DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2000

Distribuição

25/06/2000

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

JOHNNY CARVALHO PEREIRACPF

BRENDA CARVALHO PEREIRACPF

WALKER CARVALHO PEREIRACPF

Reu

JOHNNY CARVALHO PEREIRACPF

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 034510· CPF 689.***.***-78

Autor:

TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI· OAB DF 009743· CPF 313.***.***-25

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 034510· CPF 689.***.***-78

Reu:

TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI· OAB DF 009743· CPF 313.***.***-25

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

BRENDA CARVALHO PEREIRACPF

JOHNNY CARVALHO PEREIRACPF

WALKER CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JOHNNY CARVALHO PEREIRACPF

BRENDA CARVALHO PEREIRACPF

WALKER CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA CARVALHO PEREIRA

JOHNNY CARVALHO PEREIRACPF

WALKER CARVALHO PEREIRACPF

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogados

Autor:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 34510· CPF 689.***.***-78

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

TANIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI· OAB DF 9743· CPF 313.***.***-25

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 34510· CPF 689.***.***-78

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

TANIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI· OAB DF 9743· CPF 313.***.***-25

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043915-33.2000.8.07.0001. AUTOR: BRENDA CARVALHO PEREIRA, WALKER CARVALHO PEREIRA, JOHNNY CARVALHO PEREIRA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BRENDA CARVALHO PEREIRA, WALKE... (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

NATALIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

JOSE DE FATIMA DA SILVA RIBEIROCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI· OAB DF 054334

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FATIMA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FATIMA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI· OAB DF 054334

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI· OAB DF 054334

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ABREU COSTACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

FABIANO LIMA PEREIRA· OAB DF 034228

ANDERSON MATTAR MIRANDA· OAB DF 020241

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 029230· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2491508/DF (2023/0383294-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: RAFAEL ABREU COSTA ADVOGADOS: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF029230 ANDERSON MATTAR MIRANDA - DF020241 EMBARGADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FABIANO LIMA PEREIRA - DF034228 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ABREU COSTACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ABREU COSTACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 029230· CPF 005.***.***-28

Autor:

ANDERSON MATTAR MIRANDA· CPF 784.***.***-20

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 038956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ABREU COSTA

Reu

2. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Autor:

ANDERSON MATTAR MIRANDA· OAB DF 20241· CPF 784.***.***-20

Autor:

FABIANO LIMA PEREIRA

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 029230· CPF 005.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

ANDERSON MATTAR MIRANDA· OAB DF 20241· CPF 784.***.***-20

Reu:

FABIANO LIMA PEREIRA

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 029230· CPF 005.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0701351-09.2021.8.07.0018. REQUERENTE: RAFAEL ABREU COSTA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos etc. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, querendo, requeiram o que entenderem de... (03/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Outros

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 061429

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 069303

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· OAB DF 070614

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 068168

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO AUCELIO· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Autor:

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· CPF 097.***.***-14

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733131-47.2023.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REU: CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA DESPACHO Arquive-se o processo com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes e do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2026 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara C... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

PAULO HENRIQUE FRANCACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/05/2024)

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