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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 161.494,25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· CPF 049.***.***-60

Autor:

MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS· CPF 082.***.***-76

Autor:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· CPF 012.***.***-07

Reu:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Reu:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

Reu:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Reu:

MARINA TORRES SELLA· OAB SP 513244· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNTCPF

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 161.494,25

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNTCPF

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTINI MALTA

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

Autor:

TADEU APARECIDO RAGOT· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Reu:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ABNTCPF

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

TADEU APARECIDO RAGOT· OAB SP 118773· CPF 790.***.***-20

Autor:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Autor:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Autor:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

TADEU APARECIDO RAGOT· OAB SP 118773· CPF 790.***.***-20

Reu:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Reu:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Reu:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1116698-34.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação Brasileira de Normas Tecnicas - Abnt - Lhf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Lhf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Associação Brasileira de Normas Técnicas Abnt - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 839, proceda-se a baixa e arquivamento deste feito. - ADV: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF), HEITOR COUTINHO MORI (OAB 459192/SP), ALINE BEATR... (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR BATTISTICPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· CPF 040.***.***-31

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUANA MIRANDA MORAES· CPF 084.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR BATTISTICPF

Reu

DALVANEIDE VELOSO PEREIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADJALMA FERREIRA COSTA

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES

Autor:

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES

Reu:

LUANA MIRANDA MORAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR BATTISTICPF

Reu

DALVANEIDE VELOSO PEREIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADJALMA FERREIRA COSTA

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES

Autor:

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA MIRANDA MORAES

Reu:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES

Último movimento: Remetidos os autos (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR BATTISTICPF

Reu

DALVANEIDE VELOSO PEREIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

Autor:

ADJALMA FERREIRA COSTA

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES

Reu:

LUANA MIRANDA MORAES

Último movimento: Remetidos os autos (20/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEMAR BATTISTI (EMBARGANTE)

Reu

2. L V P (EMBARGADO)

3. D V P (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES LADA ARRUDA· OAB MG 134402· CPF 063.***.***-28

Autor:

LUANA MIRANDA MORAES· OAB MG 140535· CPF 084.***.***-92

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· OAB DF 76558· CPF 040.***.***-31

Autor:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· OAB DF 076558

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES LADA ARRUDA· OAB MG 134402· CPF 063.***.***-28

Reu:

LUANA MIRANDA MORAES· OAB MG 140535· CPF 084.***.***-92

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· OAB DF 76558· CPF 040.***.***-31

Reu:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· OAB DF 076558

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE MATOS CHAVESCPF

WALTER ANTONIO COSTA JUNIORCPF

Reu

BT CORRETORA DE CAMBIO LTDACPF

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

INVEST CORRETORA DE CAMBIO LTDA

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Autor:

PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS· OAB RJ 217943· CPF 119.***.***-31

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· OAB DF 59728

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA· OAB DF 64339· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Reu:

PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS· OAB RJ 217943· CPF 119.***.***-31

Reu:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· OAB DF 59728

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA· OAB DF 64339· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o trânsito em julgado (ID 234771581) e que tramita o Cumprimento Provisório de Sentença n.º 0710184-73.2022.8.07.0020, que será convertido em definitivo, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Oficie-se ao Banco de Brasília, BRB para que proceda à transferência das quantias depositadas nesse processo conforme noticiado ao ID 247569747, para o processo n.º 0710184-73.2022.8.07.0020 nele prosseguindo.... (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 30.714,40

Autor

FERNANDA MULLERCPF

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIOCPF

MALTA VALLE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO VIEIRA DE ARAUJO· CPF 334.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 32.943,17

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308CNPJ

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIOCPF

FERNANDA MULLERCPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308CNPJ

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIOCPF

FERNANDA MULLERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Autor:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.765.773,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.765.773,87

Autor

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.765.773,87

Autor

ERIKA LAS CASAS LEAOCPF

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDACNPJ

SERGIO LUCAS DA SILVACPF

Reu

SERGIO LUCAS DA SILVACPF

ERIKA LAS CASAS LEAOCPF

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 352.203,67

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 728.380,08

Autor

JULIANA DE AVILA PANISSETCPF

LUCI VILMA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCI VILMA DE OLIVEIRACPF

JULIANA DE AVILA PANISSETCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA· OAB DF 66908· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA· OAB DF 66908· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DE AVILA PANISSET em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE AVILA PANISSETCPF

Reu

LUCI VILMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Autor:

ADRIANO JOSE BORGES SILVA· OAB DF 48251· CPF 785.***.***-34

Autor:

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES· OAB DF 78481· CPF 033.***.***-36

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Reu:

ADRIANO JOSE BORGES SILVA· OAB DF 48251· CPF 785.***.***-34

Reu:

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES· OAB DF 78481· CPF 033.***.***-36

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE AVILA PANISSETCPF

Reu

LUCI VILMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Autor:

ADRIANO JOSE BORGES SILVA· OAB DF 48251· CPF 785.***.***-34

Autor:

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES· OAB DF 78481· CPF 033.***.***-36

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Reu:

ADRIANO JOSE BORGES SILVA· OAB DF 48251· CPF 785.***.***-34

Reu:

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES· OAB DF 78481· CPF 033.***.***-36

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a tutela recursal deferia no bojo do Agravo de Instrumento n. 0714516-07.2026.8.07.0000, determino a devolução à parte executada da quantia integral penhorada ao ID 267924103 - R$ 55.315,17. No tocante ao pedido de ID 270336145 indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Alias a parte exequente interpôs Agravo contra a referida decisão, conforme ID 272037338. No que se refere ao pedid... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 43.037,89

Autor

MALTA VALLE ADVOGADOSCNPJ

CLAUDIA RIBEIRO GALDINO NAVARROCPF

ANDREA COJORIANCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Autor:

NATALIE ALVES LIMA· OAB DF 65667· CPF 051.***.***-01

Autor:

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA· OAB DF 60712· CPF 085.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· OAB DF 59728

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 59275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 158.171,41

Último movimento: Decorrido prazo de PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 158.171,41

Autor

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAO LUIS BANDEIRA DE MELOCPF

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOARA DIAS DOS SANTOSCPF

JOAO LUIS BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

RODRIGO SANTOS VALLE· OAB DF 46031· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS BANDEIRA DE MELOCPF

JOARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

RODRIGO SANTOS VALLE· OAB DF 46031· CPF 042.***.***-38

Autor:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

RODRIGO SANTOS VALLE· OAB DF 46031· CPF 042.***.***-38

Reu:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718230-79.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOARA DIAS DOS SANTOS, JOAO LUIS BANDEIRA DE MELO EXECUTADO: PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 271500134, ficam os exequentes intimados a juntar aos autos planilha de débito atualizada. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2026 14:24:12. SOLANE ALVES... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 19.645,04

Autor

MALTA VALLE ADVOGADOSCNPJ

FABIA FORTALEZA ROCHA DA SILVA BOHNENBERGERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Autor:

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA· OAB DF 60712· CPF 085.***.***-39

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Outros

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· OAB DF 59728

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 59275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709366-64.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: FABIA FORTALEZA ROCHA DA SILVA BOHNENBERGER, MALTA VALLE ADVOGADOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por FABIA FORTALEZA ROCHA DA SILVA BOHNENBER... (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 39.885,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 39.885,12

Autor

FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ANDRE BANDEIRA DE MELO QUEIROZCPF

Reu

ANDRE BANDEIRA DE MELO QUEIROZCPF

FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· OAB DF 77475· CPF 012.***.***-07

Autor:

MARIA EDUARDA RIBEIRO BERNARDES DO AMARAL· OAB DF 77277· CPF 038.***.***-95

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· OAB DF 77475· CPF 012.***.***-07

Reu:

MARIA EDUARDA RIBEIRO BERNARDES DO AMARAL· OAB DF 77277· CPF 038.***.***-95

Reu:

ADRIELE DOMINIQUE LACERDA· CPF 117.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BANDEIRA DE MELO QUEIROZCPF

Reu

FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· OAB DF 77475· CPF 012.***.***-07

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARIA EDUARDA RIBEIRO BERNARDES DO AMARAL· OAB DF 77277· CPF 038.***.***-95

Autor:

EMILY DE OLIVEIRA SALES· OAB SP 472279· CPF 467.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· OAB DF 64572· CPF 049.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· OAB DF 77475· CPF 012.***.***-07

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARIA EDUARDA RIBEIRO BERNARDES DO AMARAL· OAB DF 77277· CPF 038.***.***-95

Reu:

EMILY DE OLIVEIRA SALES· OAB SP 472279· CPF 467.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0702127-55.2024.8.07.0001. AUTOR: ANDRE BANDEIRA DE MELO QUEIROZ REU: FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Nada há a prover sobre a manifestação de ID 230258915, que tangencia o reconhecimento de eventual excesso executivo, eis que sequer veio a ser deflagrada a etapa executiva do feito, nos termos da decisão de ID 228148274. Remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magist... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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