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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIX ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIX ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

SEPLAG/SE - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO DE SERGIPE

Último movimento: Redistribuição (22/07/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEONARDO FELIX ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZESCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Outros

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719650/BA (2024/0294140-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 AGRAVADO: ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZES ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZESCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0533868642018805000120260312110452 (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZES

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (21/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ROBERTO GONCALVES DE MENEZES

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALTER DE ALMEIDA BRANCOCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DE ALMEIDA BRANCOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Reu

VALTER DE ALMEIDA BRANCOCPF

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59. (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALTER DE ALMEIDA BRANCOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALTER DE ALMEIDA BRANCOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

06 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 428.012,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joaquim Jose Pereira De Souza Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerido: Secretaria Do Planejamento Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0563439-51.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZA Adv... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 428.012,00

Autor

JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLECHA FOODS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

CARLA SOUZA RONDELI· OAB BA 33205· CPF 095.***.***-40

Autor:

HILTON CHISTE· CPF 527.***.***-87

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 24/03/2023. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 88.883,32

Autor

OSVALDO TAVARES PACHECOCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Osvaldo Tavares Pacheco Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Tavares Pacheco Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Interessado: Secretaria Do Planejamento Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0506686-06.2018.8.05.0001 Procedimento... (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 88.883,32

Autor

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO TAVARES PACHECOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 582.210,45

Autor

ANA MARIA DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DAMASCENO em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Camila De Jesus Chagas Souza Advogado: Jadson Azevedo Monteiro (OAB:BA37079) Requerido: Secretaria Do Planejamento Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Requerido: Planserv Requerido: Atemdo Atendimento Medico Domiciliar Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILA DE JESUS CHAGAS SOUZACPF

Reu

ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PLANSERVCPF

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Reu:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Reu:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE JESUS CHAGAS SOUZACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Autor:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Reu:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE JESUS CHAGAS SOUZACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Autor:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Reu:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Camila De Jesus Chagas Souza Advogado: Jadson Azevedo Monteiro (OAB:BA37079) Requerido: Atemdo Atendimento Medico Domiciliar Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0518326-74.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLI... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 122.434,80

Autor

EUCLIDES SOUZA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Euclides Souza De Jesus Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0514446-40.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSAD... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 122.434,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Reu

EUCLIDES SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 122.434,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Reu

EUCLIDES SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 122.434,80

Autor

EUCLIDES SOUZA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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