Lei nº 6.498, de 7 de Dezembro de 1977 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Lei nº 6.498, de 7 de Dezembro de 1977

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: lei
Numero: 6.498
Ano: 1977

Ementa

Dispõe sobre o Magistério da Marinha e dá outras providências.

Artigos(39)

Art. 1
Art. 2Da Organização

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7Da Admissão e do Provimento

Art. 16Das Atribuições e do Regime de Trabalho

Art. 17

Art. 18

Art. 19

Art. 20Da Remuneração

Art. 21

Art. 22Da Movimentação

Art. 23

Art. 24Da Aposentadoria e da Dispensa

Art. 25

Art. 26Das Proibições

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h