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FERNANDO GALVAO NETO

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148 processos

0010432-15.2016.8.18.0140
Apelação Criminal · STJ · G2
0752011-50.2024.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

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8001342-81.2022.8.05.0208

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001342-81.2022.8.05.0208

Apelação Criminal · TJBA · TR

0002987-88.2017.8.10.0024

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800945-95.2021.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0000009-08.2008.8.18.0162

Recurso Inominado Cível · TJPI · TR

0000013-72.2007.8.18.0132

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0000053-79.2008.8.18.0080

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0000057-34.2010.8.18.0117

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0000057-34.2010.8.18.0117

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000064-75.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0000084-68.2015.8.18.0108

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000123-77.2011.8.18.0117

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0000134-11.2017.8.18.0113

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPI · G1

0000165-40.2006.8.18.0073

Desapropriação · TJPI · G1

0000171-16.2012.8.18.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000177-71.2020.8.18.0135

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000201-03.2013.8.18.0117

Usucapião · TJPI · G1

0000262-40.2016.8.18.0089

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0000262-40.2016.8.18.0089

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000304-39.2015.8.18.0117

Apelação Cível · TJPI · G2

0000468-63.2014.8.18.0044

Apelação Cível · TJPI · G2

0000495-49.2019.8.18.0051

Acordo de Não Persecução Penal · TJPI · G1

0000697-52.2016.8.18.0044

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0000697-52.2016.8.18.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000776-25.2011.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0000776-25.2011.8.18.0135

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0001000-36.2017.8.18.0075

Apelação Criminal · TJPI · G2

0001547-95.2014.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0001551-35.2014.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0001551-35.2014.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0001653-39.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0003378-90.2019.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0004482-59.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005121-09.2017.8.18.0140

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0005371-71.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0006259-74.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0006421-69.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0010432-15.2016.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0011582-02.2014.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0016418-47.2016.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0019343-50.2015.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0750013-76.2026.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0763219-94.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766140-60.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800048-59.2018.8.18.0052

Interdição/Curatela · TJPI · G1

0800077-93.2025.8.18.0075

Apelação Cível · TJPI · G2

0800096-55.2021.8.18.0135

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800131-62.2025.8.18.0171

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800143-47.2020.8.18.0108

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800153-91.2020.8.18.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800170-12.2021.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800170-12.2021.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800209-92.2021.8.18.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0800220-19.2024.8.18.0075

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800220-19.2024.8.18.0075

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800248-89.2021.8.18.0075

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800250-93.2020.8.18.0075

Apelação Cível · TJPI · G2

0800258-46.2022.8.18.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800274-59.2022.8.18.0073

Apelação Cível · TJPI · G2

0800281-19.2020.8.18.0171

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800472-61.2020.8.18.0075

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800474-89.2024.8.18.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800513-42.2020.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800514-27.2020.8.18.0135

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800514-27.2020.8.18.0135

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800518-68.2023.8.18.0132

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · JE

0800666-57.2024.8.18.0031

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800715-53.2019.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800715-82.2021.8.18.0135

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800718-08.2019.8.18.0135

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800726-48.2020.8.18.0135

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0800745-39.2023.8.18.0009

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · G1

0800785-43.2022.8.18.0013

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800799-20.2020.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800859-56.2021.8.18.0038

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800864-44.2022.8.18.0135

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800921-64.2019.8.18.0136

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800928-59.2019.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800990-65.2020.8.18.0135

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800991-50.2020.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0800994-05.2020.8.18.0135

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800995-87.2020.8.18.0135

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0801012-41.2022.8.18.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801013-11.2020.8.18.0135

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0801031-58.2019.8.18.0073

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0801108-75.2019.8.18.0135

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801181-47.2019.8.18.0135

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0801209-44.2021.8.18.0135

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0801299-69.2023.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0801299-69.2023.8.18.0042

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801468-76.2023.8.18.0003

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0801476-45.2023.8.18.0135

Apelação Cível · TJPI · G2

0801476-45.2023.8.18.0135

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801571-70.2017.8.18.0140

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0801757-59.2018.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801779-81.2022.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0801895-32.2022.8.18.0028

Remessa Necessária Cível · TJPI · G2

0801913-10.2025.8.18.0073

Arrolamento Sumário · TJPI · G1

0801913-10.2025.8.18.0073

Arrolamento Sumário · TJPI · G1

0801974-07.2021.8.18.0073

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0801974-07.2021.8.18.0073

Interdito Proibitório · TJPI · G1

0802059-90.2021.8.18.0073

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802133-47.2021.8.18.0073

Execução Fiscal · TJPI · G1

0802154-78.2023.8.18.0032

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802618-62.2019.8.18.0123

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0802741-40.2024.8.18.0073

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0802741-40.2024.8.18.0073

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0803064-06.2023.8.18.0162

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0804572-58.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0807202-14.2025.8.18.0140

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0808402-27.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0808479-75.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0809338-52.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0813089-52.2020.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0814934-80.2024.8.18.0140

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPI · G1

0815916-60.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0817001-23.2021.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0817001-23.2021.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0817035-61.2022.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0817972-37.2023.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0823455-87.2019.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0824072-42.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0827439-06.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0827439-06.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0830218-07.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0830219-89.2019.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0830537-67.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0835291-18.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0837415-37.2024.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0837415-37.2024.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0838023-06.2022.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0838023-06.2022.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0840329-74.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0840784-73.2023.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0862557-09.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0862557-09.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0869279-59.2025.8.18.0140

Arrolamento Sumário · TJPI · G1

0872497-95.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0001715-93.2022.8.27.2713

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0011233-27.2018.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0025095-02.2017.4.01.4000

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1000056-09.2019.4.01.4002

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

1000317-31.2020.4.01.4004

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1000957-34.2020.4.01.4004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1004061-80.2019.4.01.4000

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1006680-06.2021.4.01.4002

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

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