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FLAVIO CAVALCANTI COSTA

CPF

Nascimento: 07/03
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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122 processos

0002393-59.2016.8.15.0351
Apelação Criminal · STJ · G2
0002393-59.2016.8.15.0351
Apelação Criminal · STJ · G2

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0811407-73.2023.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000049-05.2017.8.15.0761

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000271-68.2019.8.15.0351

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000406-46.2020.8.15.0351

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000406-46.2020.8.15.0351

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000596-15.2014.8.15.0611

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0001597-07.2013.8.15.0761

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0064017-77.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800027-11.2017.8.15.0761

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0800122-34.2022.8.15.0351

Embargos à Execução · TJPB · G1

0800164-73.2020.8.15.0571

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800164-73.2020.8.15.0571

Apelação Cível · TJPB · G2

0800186-70.2025.8.15.0761

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800345-18.2022.8.15.0761

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800449-71.2025.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800540-64.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800671-16.2017.8.15.0611

Inventário · TJPB · G1

0800671-16.2017.8.15.0611

Inventário · TJPB · G1

0800748-54.2019.8.15.0611

Apelação Cível · TJPB · G2

0800748-54.2019.8.15.0611

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800762-03.2023.8.15.0351

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800762-03.2023.8.15.0351

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800822-93.2025.8.15.2003

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0800895-80.2019.8.15.0611

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800979-12.2024.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0800979-12.2024.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0801063-76.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801063-76.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801261-16.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801261-16.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801454-02.2023.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0801498-75.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801659-61.2020.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0801659-61.2020.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801737-93.2021.8.15.0351

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPB · G1

0801937-26.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801937-26.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802008-34.2023.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802048-70.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802049-55.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802049-55.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802050-40.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802052-10.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802052-10.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802054-77.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802106-82.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802408-05.2025.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802619-02.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0802790-41.2023.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802843-22.2023.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802894-33.2023.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0802905-62.2023.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802906-47.2023.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803128-78.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803128-78.2024.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0803246-20.2025.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803246-20.2025.8.15.0351

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0803602-54.2021.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803659-72.2021.8.15.0351

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0803677-88.2024.8.15.0351

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0803682-13.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803682-13.2024.8.15.0351

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0803736-76.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804286-72.2019.8.15.0181

Retificação de Registro de Imóvel · TJPB · G1

0804388-59.2025.8.15.0351

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0804388-59.2025.8.15.0351

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0804957-94.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804957-94.2024.8.15.0351

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805174-40.2024.8.15.0351

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805526-95.2024.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805527-80.2024.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805528-65.2024.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807282-05.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807282-05.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0808068-35.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810917-21.2025.8.15.0731

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0817093-23.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0819423-66.2019.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0819423-66.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0821165-19.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0821174-78.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0822070-24.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0827128-42.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0827961-26.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0828928-13.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0830332-46.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0834893-40.2019.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0835564-05.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0835564-05.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0836217-55.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0838202-59.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0838202-59.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0838220-22.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0838220-22.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0839350-76.2023.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0841262-74.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0842142-71.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0849859-71.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0852682-42.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0852699-78.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0855844-50.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0855844-50.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0859990-08.2020.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0862397-11.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0862530-53.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0862957-50.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0862957-50.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0863443-69.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0865270-28.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0869232-49.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0869232-49.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0871983-09.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0878169-14.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0883470-49.2019.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0140965-54.2024.8.17.2001

Mandado de Segurança Cível · TJPE · G1

0865345-93.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0897096-16.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0000909-08.2024.5.13.0004

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000921-56.2024.5.13.0025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000921-56.2024.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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