59 processos
0090491-82.2022.8.19.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0037339-84.2009.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0013043-34.2015.8.17.0000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0017120-10.2007.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0051466-02.1998.8.19.0001
0051483-38.1998.8.19.0001
0100518-44.2010.8.19.0001
0115430-07.2014.8.19.0001
0800258-65.2025.8.19.0205
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0801990-69.2025.8.19.0209
0802162-11.2025.8.19.0209
0812330-17.2025.8.19.0001
Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1
0829473-90.2024.8.19.0021
0835461-89.2023.8.19.0001
0878419-56.2024.8.19.0001
0000061-54.1991.4.01.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0000709-88.2006.4.01.3903
Ação Civil Pública · TRF1 · G1
0001458-35.2011.4.01.3805
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0002250-54.2008.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0003843-98.2007.4.01.3900
Apelação Cível · TRF1 · G2
0004946-20.2005.4.01.3801
0006759-13.2003.4.01.3200
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0007084-87.2006.4.01.3812
0007482-80.2013.4.01.3200
0010474-97.1989.4.01.3800
0013425-23.2005.4.01.3600
0017199-48.2002.4.01.3800
0019277-75.2007.4.01.3400
0020269-04.2010.4.01.3700
0021744-88.2007.4.01.3800
0021970-06.2001.4.01.3800
0022427-67.2003.4.01.3800
0024843-37.2005.4.01.3800
0025779-77.2010.4.01.3900
0027281-41.2002.4.01.3800
0027484-22.2010.4.01.3800
Liquidação por Arbitramento · TRF1 · G1
0028818-38.2003.4.01.3800
0029664-16.2007.4.01.3800
0029906-67.2010.4.01.3800
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0030997-61.2011.4.01.3800
0035959-45.2002.4.01.3800
0050409-12.2010.4.01.3800
0050754-75.2010.4.01.3800
1001475-51.2020.4.01.3801
1004476-11.2019.4.01.3500
1018365-85.2021.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
5041825-58.2023.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5000305-71.2018.4.03.6005
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
Apelação Cível · TRF3 · G2
5000548-73.2022.4.03.6005
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TRF3 · G1
0050903-32.2014.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF6 · G1
1001688-45.2020.4.01.3805
Liquidação por Arbitramento · TRF6 · G1
1006029-83.2020.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
1010838-73.2023.4.06.0000
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