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RINALDO CIRILO COSTA

CPF

Nascimento: 06/08
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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215 processos

0000241-42.2018.8.15.0521
Apelação Criminal · STJ · G2
0000624-87.2016.8.15.1071
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0028238-98.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0028369-73.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0076586-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0152556-90.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0323279-45.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0356976-57.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0357157-58.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0357557-72.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0460624-53.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0460624-53.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0804902-87.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0820708-10.2024.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0820708-10.2024.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0820708-10.2024.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0003589-78.2012.8.14.0045

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003589-78.2012.8.14.0045

Recurso Especial · TJPA · G2

0011032-98.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802915-02.2017.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0000241-42.2018.8.15.0521

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000286-46.2018.8.15.0521

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000332-18.2017.8.15.0441

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000468-83.2019.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000495-71.2016.8.15.0331

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0000573-66.2016.8.15.0751

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000624-87.2016.8.15.1071

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0000624-87.2016.8.15.1071

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000680-02.2018.8.15.0441

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000680-02.2018.8.15.0441

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000746-72.2018.8.15.0411

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000749-47.2017.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000793-85.2020.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000814-75.2013.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0000820-76.2018.8.15.0751

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000913-92.2012.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001016-21.2014.8.15.2001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0001034-64.2014.8.15.0571

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0001121-61.2010.8.15.0441

Usucapião · TJPB · G1

0001141-40.2019.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001318-96.2017.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002194-62.2015.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002406-97.2012.8.15.0351

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0002480-17.2013.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0002570-88.2014.8.15.2001

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0002913-15.2013.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0003085-50.2018.8.15.0331

Inquérito Policial · TJPB · G1

0003140-32.2018.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0003140-32.2018.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0003199-49.2020.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0006199-91.2019.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0007406-28.2019.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0008839-77.2013.8.15.2002

Conflito de Jurisdição · TJPB · G2

0009989-83.2019.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0010624-98.2018.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0011202-95.2017.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0021581-08.2011.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0021968-55.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0023402-71.2016.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0034599-23.2016.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0104523-60.2012.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800030-13.2023.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800236-71.2024.8.15.0231

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800236-71.2024.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800243-85.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800243-85.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800335-62.2018.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800484-28.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800533-96.2025.8.15.0731

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800771-85.2025.8.15.2002

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0800818-59.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800836-49.2025.8.15.0331

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800861-90.2023.8.15.0021

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800875-89.2016.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800982-15.2023.8.15.0411

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801005-31.2024.8.15.0441

Usucapião · TJPB · G1

0801197-05.2022.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801356-09.2021.8.15.0441

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801381-58.2022.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801506-68.2024.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801578-13.2022.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0801729-12.2023.8.15.0751

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0801803-40.2016.8.15.2003

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0801839-70.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801839-70.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801851-87.2024.8.15.0331

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801929-22.2018.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801929-22.2018.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802029-03.2025.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802109-94.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802201-74.2022.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802264-18.2022.8.15.0381

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802267-69.2021.8.15.0231

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802637-65.2024.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0802644-65.2020.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802765-23.2021.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0802765-23.2021.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0802809-96.2024.8.15.0000

Ação Rescisória · TJPB · G2

0802809-96.2024.8.15.0000

Ação Rescisória · TJPB · G2

0802923-12.2020.8.15.0441

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803006-28.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0803148-12.2022.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803369-80.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803369-80.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803386-26.2025.8.15.0231

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803386-26.2025.8.15.0231

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803394-28.2024.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803589-12.2022.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803638-93.2020.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803706-04.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0803742-46.2024.8.15.0331

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803848-09.2024.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0803848-09.2024.8.15.0751

Monitória · TJPB · G1

0803867-49.2023.8.15.0751

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0804330-89.2021.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804357-67.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804383-48.2013.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804383-48.2013.8.15.2003

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804519-82.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804519-82.2021.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804852-14.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805738-16.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805816-38.2023.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805816-38.2023.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805870-48.2016.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0805945-14.2021.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805945-14.2021.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806280-49.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806318-17.2021.8.15.0331

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806493-06.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806766-50.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806914-82.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0807018-74.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0807200-05.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807212-53.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807252-56.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0807320-82.2023.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0807381-72.2024.8.15.0331

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0807608-90.2024.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807750-34.2023.8.15.2002

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0807770-88.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0808234-54.2020.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0808241-39.2026.8.15.2001

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPB · G1

0808906-86.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810164-64.2025.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0810164-64.2025.8.15.0731

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0810418-15.2022.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0810544-57.2025.8.15.2002

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0810544-57.2025.8.15.2002

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0810707-67.2025.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0810707-67.2025.8.15.0731

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0810802-38.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811315-89.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811315-89.2021.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0811317-44.2021.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811459-46.2024.8.15.2001

Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1

0813241-56.2022.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813450-54.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813580-44.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813627-18.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813926-50.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0814023-29.2023.8.15.2002

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0814191-94.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814191-94.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814254-22.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814254-22.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0816939-39.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0817019-66.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0817235-24.2024.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0818314-43.2021.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0818876-13.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0820404-74.2025.8.15.0000

Conflito de Jurisdição · TJPB · G2

0821432-77.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0823099-35.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0823206-32.2020.8.15.2001

Divórcio Consensual · TJPB · G1

0824623-33.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0828976-30.2025.8.15.2001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0830346-83.2021.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0832008-29.2025.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0835684-33.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0835684-33.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0836726-25.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0836758-59.2023.8.15.2001

Usucapião · TJPB · G1

0837922-74.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0838019-93.2022.8.15.2001

Divórcio Litigioso · TJPB · G1

0839588-61.2024.8.15.2001

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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

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Arrolamento Sumário · TJPB · G1

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Apelação Criminal · TJPE · G2

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Inventário · TJPE · G1

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Embargos de Terceiro Cível · TJPE · G1

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Apelação Criminal · TJPE · G2

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Cumprimento de sentença · TJRN · G1

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Revisão Criminal · TJRN · G2

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