MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 4 PROMOTORIA DE RIO VERDE
5.987 processos judiciais
5639779-37.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15526382-97.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15615187-23.2019.8.09.0065|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G15217320-09.2024.8.09.0072|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16034763-89.2024.8.09.0087|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15066748-20.2025.8.09.0100|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15037701-40.2021.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15772791-48.2022.8.09.0160|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25299113-90.2023.8.09.0011|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15366792-07.2024.8.09.0130|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15918573-77.2024.8.09.0011|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15165827-24.2022.8.09.0149|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10141523-10.2018.8.09.0174|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15631741-39.2024.8.09.0168|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G16003818-71.2024.8.09.0006|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15408225-62.2021.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10208288-64.2014.8.09.0024|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10399239-78.2015.8.09.0024|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15009751-94.2025.8.09.0042|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15414655-57.2023.8.09.0044|Execução da Pena·TJGO·G15648917-96.2021.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15053509-96.2025.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15053692-90.2025.8.09.0011|Petição Criminal·TJGO·G10027766-98.2020.8.09.0099|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15421681-77.2021.8.09.0044|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15056551-95.2025.8.09.0135|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15749040-33.2024.8.09.0137|Inquérito Policial·TJGO·G15940530-23.2024.8.09.0145|Execução da Pena·TJGO·G15423533-27.2021.8.09.0145|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15963179-79.2024.8.09.0145|Cumprimento de sentença·TJGO·G15687955-22.2022.8.09.0006|Inquérito Policial·TJGO·G10093369-43.2019.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15054197-17.2025.8.09.0000|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G20372654-60.2014.8.09.0044|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15651834-88.2021.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G16060625-73.2024.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15507829-70.2021.8.09.0051|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G25095151-64.2016.8.09.0051|Cumprimento de sentença·TJGO·G10020341-26.2020.8.09.0000|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15245066-80.2023.8.09.0072|Execução da Pena·TJGO·G15601000-92.2020.8.09.0091|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15587481-57.2024.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10274857-76.2015.8.09.0100|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15045716-41.2025.8.09.0105|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G10379327-35.2016.8.09.0162|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25259208-92.2023.8.09.0168|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15403576-98.2023.8.09.0006|Execução da Pena·TJGO·G15190903-76.2022.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15275020-68.2020.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16089992-68.2024.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15544323-57.2022.8.09.0031|Termo Circunstanciado·TJGO·G15195824-45.2018.8.09.0035|Ação Civil Pública·TJGO·G15616702-21.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25619995-96.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25759385-49.2024.8.09.0140|Revisão Criminal·TJGO·G25632548-78.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25771624-54.2023.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25968120-63.2024.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15241820-47.2020.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15036751-76.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15080413-95.2022.8.09.0072|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15734371-96.2023.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15095425-85.2024.8.09.0006|Execução da Pena·TJGO·G15655358-07.2021.8.09.0112|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15064403-94.2025.8.09.0128|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G16132832-93.2024.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15038105-52.2025.8.09.0003|Inquérito Policial·TJGO·G16109940-93.2024.8.09.0011|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G10051660-40.2018.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15629468-50.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G10356654-15.2016.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15002625-57.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16086613-33.2024.8.09.0072|Termo Circunstanciado·TJGO·G15512240-56.2023.8.09.0094|Termo Circunstanciado·TJGO·G16154618-96.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25054809-19.2025.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15736485-08.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15624750-62.2021.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15642901-61.2024.8.09.0168|Execução da Pena·TJGO·G15589753-15.2019.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16105076-70.2024.8.09.0024|Execução da Pena·TJGO·G15049266-58.2023.8.09.0026|Insanidade Mental do Acusado·TJGO·G15844277-61.2024.8.09.0051|Mandado de Segurança Criminal·TJGO·G25709029-41.2024.8.09.0143|Agravo de Instrumento·TJGO·G25062196-02.2025.8.09.0168|Agravo de Instrumento·TJGO·G25424470-91.2022.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15713654-74.2024.8.09.0093|Execução da Pena·TJGO·G16071033-59.2024.8.09.0137|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15447947-30.2021.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10416382-37.2015.8.09.0006|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25314588-57.2021.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15438394-27.2024.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15051050-47.2025.8.09.0011|Relaxamento de Prisão·TJGO·G10143896-55.2014.8.09.0044|Execução da Pena·TJGO·G15437637-33.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25899304-85.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25339146-25.2024.8.09.0032|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25833114-84.2024.8.09.0051|Ação Civil Pública·TJGO·G20006209-10.2017.8.09.0051|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25409722-20.2023.8.09.0051|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G1