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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

641 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 156.600,58

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190484/CE (2024/0480161-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 156.600,58

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 156.600,58

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 163.177,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 163.177,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 163.177,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB CE 44551· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB CE 044551· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB CE 44551· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB CE 044551· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 19.542,30

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 19.542,30

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 19.542,30

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA COELHO DE SOUSACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 020737· CPF 606.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 019950· CPF 054.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARTA COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 020737· CPF 606.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 019950· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

MARTA COELHO DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRANCA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NOTREDAME INTERMEDICA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SP 289308· CPF 152.***.***-79

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO VICTOR CARVALHO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 049239

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

Reu

MARIA FRANCA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOTREDAME INTERMEDICA S/A

Reu

MARIA FRANCA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA· OAB SP 289308· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

LISLEY APARECIDA EVANGELISTACPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Outros

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Juntada de documento (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN METROPOLITAN LTDACPF

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

LISLEY APARECIDA EVANGELISTACPF

OXIMAR GASES LTDA - ME

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Autor:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Reu:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5011746-96.2022.8.13.0702. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OXIMAR GASES LTDA - ME Rua Bernadete Silva Arantes ANTIGA 23, 230, ANTIG... (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 164.697,60

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 164.697,60

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 04/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 164.697,59

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 164.697,60

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 203, § 4º, do CPC, da Portaria nº 1, de 10 de abril de 2023 da 9ª Vara Federal, alterada pela Portaria nº 2, de 21 de setembro de 2023, e de ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 (q... (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 412.167,12

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Outros

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB DF 059766

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 412.167,13

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 412.167,12

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 246.130,56

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 246.130,56

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 246.130,56

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 178.849,44

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 178.849,44

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 178.849,44

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 178.849,44

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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