ALEXANDRE MARQUES LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PRESIDENTE CD 1BPRV-002/06/20

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE LEALCPF

Advogados

Autor:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Autor:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Reu:

CLAUDIO DE ANDRADE AUGUSTO· OAB SP 332975· CPF 066.***.***-09

Reu:

JOEL DOS PASSOS MELLO· OAB SP 167954· CPF 011.***.***-90

Reu:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE LEAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FERNANDA PAULINO - SP308456-A Relator: FERNANDO PEREIRA Desp. ID 817309 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) nº 0800216-78.2023.9.26.0020 Assunto: [Licencia... (18/07/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (23/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

Reu

COMANDANTE DO CPRV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MELO, ALEXANDRE LEAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO JOSE DOMINGUES - SP189426-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO NOGUEIRA, FREDSON DE SOUSA RODRIGUES, MAURICIO FERNANDES ERACLIDE, LAERCIO FOGACA DE ALMEIDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO:... (22/05/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

FREDSON DE SOUSA RODRIGUESCPF

MAURICIO FERNANDES ERACLIDECPF

MARCELO AUGUSTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Autor:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Autor:

LAIS DE SOUZA FERRARI· OAB SP 441734· CPF 452.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (28/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

ALEXANDRE LEALCPF

MAURICIO FERNANDES ERACLIDECPF

GOMERCINDO DE OLIVEIRA GRACACPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LAERCIO FOGACA DE ALMEIDACPF

ALEXANDRE LEALCPF

MARCELO AUGUSTO NOGUEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DOMINGUES· OAB SP 189426· CPF 124.***.***-01

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Reu:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Reu:

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES· OAB SP 445735· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (02/07/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (15/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGASCPF

MAURO JOSE FERNANDES TAVARESCPF

WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO LUIZ COPPOLA DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE SAO PAULO

1 CAMARA DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO

DESEMBARGADOR MILITAR DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS· OAB SP 2527210· CPF 508.***.***-30

Autor:

WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAO· OAB SP 478572· CPF 292.***.***-05

Autor:

KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA· OAB SP 508869· CPF 298.***.***-80

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Autor:

FRANCISCO LUIZ COPPOLA DOS REIS· OAB SP 532081· CPF 489.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Autor

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Autor:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 047179

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· CPF 047.***.***-16

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOANERGES ALVES DA COSTA NETOCPF

GUSTAVO LUIZ PEREIRA MACHADOCPF

JOILMA ALVES FERNANDES MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE MARQUES

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDACPF

PEDRO PAULO BATISTA MARQUESCPF

VITOR EMANUEL LINS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 19250· CPF 857.***.***-20

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 19250· CPF 857.***.***-20

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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