Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 53.595,72

Autor

SUPERMERCADO CAMARAGIBE LTDACPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB PE 21768· CPF 034.***.***-31

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

ERIKSON FRANKLIN VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 24513· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 135.235,21

Autor

SUPERMERCADO CAMARAGIBE LTDACPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800936402022405831120250606125936 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES - PE27771 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a considerar como especiais os períodos 22.04.1981 a 06.11.1987, 16.11.1987 a 28.04.1995 e 29.04.1995 a 30.04.1996, bem como a averbar o período de 01.03.2014 a 05.12.2020, trabalhado pelo autor na em... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Outros

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Autor:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Reu:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804504-39.2018.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 90.072,39

Autor

OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Autor:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.072,39

Autor

OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0817697192021405830020250226172028 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 90.072,39

Autor

OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Reu:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 183.060,77

Autor

ELIAS JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 023913· CPF 404.***.***-68

Outros

MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO· OAB PE 035761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752575/PE (2024/0357078-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ELIAS JOSE DA SILVA ADVOGADOS: CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR - PE023913 MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO - PE035761 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 183.060,77

Autor

ELIAS JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 183.060,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 023913· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO· OAB PE 35761· CPF 674.***.***-49

Autor:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 23913· CPF 404.***.***-68

Autor:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 023913· CPF 404.***.***-68

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO· OAB PE 035761

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO· OAB PE 35761· CPF 674.***.***-49

Reu:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 23913· CPF 404.***.***-68

Reu:

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB PE 023913· CPF 404.***.***-68

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA ARAÚJO· OAB PE 035761

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 146.147,76

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Outros

HILTON BISPO DE SOUSA FILHO· OAB SP 358090· CPF 340.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 146.147,76

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 146.147,76

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 146.147,76

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Reu:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 119.250,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 119.250,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 119.250,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 172.700,10

Autor

MARCIA NOBRE DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186993/PE (2024/0461066-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MARCIA NOBRE DE MEDEIROS ADVOGADO: NATHALIA LAIS ALVES BRITO - PE030457 RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 64, inciso XIII, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Relator FRANCISCO FALCÃO (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 172.700,10

Autor

MARCIA NOBRE DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 172.700,10

Autor

MARCIA NOBRE DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PE 032193· CPF 075.***.***-71

Autor:

NATHALIA LAIS ALVES BRITO· OAB PE 030457· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal