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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

220 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MATEUS SOARES COSTACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Reu:

CARLA PIANCA BIONDO· OAB SP 295807· CPF 340.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO RODRIGO DE AQUINO

ANDERSON JOSE SOBRAL

MARCOS AURELIO CARNEIRO

NILTON GUILHERME PINHEIRO

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR CAMPO DALL ORTO· OAB SP 262138· CPF 068.***.***-81

Reu:

ELIANE APARECIDA STEFANI· OAB SP 255119· CPF 097.***.***-82

Reu:

MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE· OAB SP 123390· CPF 732.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Rogerio Fernando de Almeida Cardoso - Intimação - ADV: Sergio Luiz da Silva (OAB 214400/SP) Processo 0017622-12.2012.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Página 2500: Ciente do apensamento. Revejo a decisão de fls. 2439 em relação ao réu Ricardo, uma vez que foi assistido por defensor dativo. Dessa forma, considerando que os réus foram assistidos por advogado nomeado pelo convênio com a Defensoria Pública, defiro aos r... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PEREIRA PARDIM

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2017)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUSACPF

MORGANA SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO PEREIRA DE SOUSA

HUMBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 023078· CPF 001.***.***-02

Reu:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM· CPF 866.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830851/BA (2025/0004738-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MORGANA SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVANTE: MARCOS SAMPAIO DE SOUSA AGRAVADO: HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES - BA023078 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA SAMPAIO DE SOUSACPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 023078· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458461/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MORGANA SAMPAIO DE SOUSACPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 023078· CPF 001.***.***-02

Reu:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS SAMPAIO DE SOUSA (RECORRENTE)

2. MORGANA SAMPAIO DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

3. HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 23078· CPF 001.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 023078· CPF 001.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 23078· CPF 001.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 023078· CPF 001.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA· OAB SP 216742

CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA· OAB SP 187069

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2596736/BA (2024/0093570-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVADO: MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA - SP187069 LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA - SP216742 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são parte... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810808/BA (2024/0464986-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADOS: SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646 ALINE DE CARVALHO MARQUES - SP287309 AGRAVADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 35.560,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2450685/BA (2023/0325288-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: SCANIA BANCO S.A. ADVOGADOS: RODRIGO SARNO GOMES - SP203990 KARINA RIBEIRO NOVAES - SP197105 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

SCANIA BANCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KARINA RIBEIRO NOVAES· OAB SP 197105· CPF 276.***.***-44

Reu:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ Mineração e Terraplanagem Ltda em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KARINA RIBEIRO NOVAES· OAB SP 197105· CPF 276.***.***-44

Reu:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Outros

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 99.751,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 001048· CPF 180.***.***-96

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK· OAB BA 014357· CPF 606.***.***-20

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Outros

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME em 08/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME em 25/11/2022 23:59. (24/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BANCO BRADESCO SA

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME

RAFAEL SIMOES SILVA

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO SA Polo passivo: REU: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o paga... (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 56.859,58

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB BA 030616· CPF 252.***.***-05

Autor:

JILDENICE GOMES DOS ANJOS· CPF 112.***.***-34

Autor:

AMANDA LIMA GARCEZ YOSHIOKA· CPF 841.***.***-91

Autor:

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO· CPF 021.***.***-48

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 022189· CPF 414.***.***-20

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Outros

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 053524

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 046617

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2477263/BA (2023/0332250-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: CARLA PASSOS MELHADO - BA030616 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA046617 JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS - BA053524 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Vi... (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 56.859,58

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO

Reu:

AMANDA LIMA GARCEZ YOSHIOKA· CPF 841.***.***-91

Reu:

JILDENICE GOMES DOS ANJOS

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB BA 030616· CPF 252.***.***-05

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 56.859,58

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB BA 030616· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 56.859,58

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB BA 030616· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 56.859,58

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIROCPF

AMANDA LIMA GARCEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LIMA GARCEZ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLA PASSOS MELHADOCPF

JILDENICE GOMES DOS ANJOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

AMANDA LIMA GARCEZ· OAB BA 35147· CPF 841.***.***-91

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

JILDENICE GOMES DOS ANJOS· OAB BA 29110· CPF 112.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

AMANDA LIMA GARCEZ· OAB BA 35147· CPF 841.***.***-91

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

JILDENICE GOMES DOS ANJOS· OAB BA 29110· CPF 112.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RÉU: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos às partes para ciência de retorno dos autos da segunda instância e para requerer o que entenderem necessário no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem manifestação, arquive-se. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no... (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUDO TUDO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDACNPJ

RENATO ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

CAMILA GOMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TUDO TUDO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDACNPJ

RENATO ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

CAMILA GOMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GOMES DE SOUZACPF

RENATO ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

TUDO TUDO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TUDO TUDO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA (EMBARGANTE)

2. K K SHANGY PNEUS E RODAS LTDA (OUTRO NOME)

3. RENATO ALMEIDA BARBOSA FILHO (EMBARGANTE)

4. CAMILA GOMES DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

5. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 036165

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 036165

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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