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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHomologação de Decisão Estrangeira

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BONANATA

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A.

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Outros

AMANDA CRISTINA SOUZA· OAB MG 212862· CPF 134.***.***-11

MÔNIA MEDEIROS LASMAR· OAB MG 115949

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003800/2025-CPRE (17/04/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPSentença Estrangeira

Rescisão / ResoluçãoSentença Estrangeira

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/06/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 181.328.126,76

Autor

OAS INFRAESTRUTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Outros

MARIANA TIEMI KINJO· OAB SP 375510

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB SP 143227· CPF 706.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1724847/SP (2018/0036627-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TEPEDINO, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS OUTRO NOME: TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: BRUNO PEDREIRA POPPA - SP247327 KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE - SP256534 JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR - SP299907 AUGUSTO DE ASSIS DELARCO - SP390488 RICARDO CHOLBI TEPEDINO - SP143227A RECORRIDO: OAS INFRAESTRUTURA S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIA... (06/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

OAS INFRAESTRUTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE· OAB SP 256534· CPF 312.***.***-84

Autor:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

AUGUSTO DE ASSIS DELARCO· CPF 335.***.***-85

Autor:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB RJ 055317· CPF 706.***.***-87

Reu:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Reu:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

MARIANA TIEMI KINJO· CPF 406.***.***-57

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338443/2025 (15/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 181.328.126,76

Autor

OAS INFRAESTRUTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB RJ 055317· CPF 706.***.***-87

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 446.024,75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 446.024,75

Autor

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A.CPF

Reu

MATEUS CHAVES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 087399· CPF 016.***.***-52

Reu:

LUIZ FELIPE RANGEL TERRA· OAB RS 100618· CPF 021.***.***-11

Reu:

MATHEUS TASSINARI· OAB RS 115963· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 446.024,75

Autor

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A.CPF

Reu

MATEUS CHAVES DE AQUINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000727862018821100120250218132529 (18/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS CHAVES DE AQUINOCPF

Reu

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA OAS S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS TASSINARI· OAB RS 115963· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

LUIZ FELIPE RANGEL TERRA· OAB RS 100618· CPF 021.***.***-11

Autor:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 87399

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS TASSINARI· OAB RS 115963· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE RANGEL TERRA· OAB RS 100618· CPF 021.***.***-11

Reu:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 87399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000727-86.2018.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI AUTOR: MATEUS CHAVES DE AQUINO ADVOGADO(A): ALEX DE SOUZA LOPES (OAB RS087399) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RANGEL TERRA (OAB RS100618) ADVOGADO(A): MATHEUS TASSINARI (OAB RS115963) RÉU: CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) RÉU: ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA A... (14/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

Reu

CONSTRUTORA OAS S/A

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO· OAB SP 310108· CPF 365.***.***-08

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO· OAB SP 310108· CPF 365.***.***-08

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001719-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A - - Construtora Oas S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil. Ainda, o... (09/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. (NOVA DENOMINAçãO DE CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A)

CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A

CETENCO ENGENHARIA S/A

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

CONSBEM CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GUIZZO· OAB SP 206536· CPF 278.***.***-31

Autor:

JÚLIO CÉZAR ALVES· OAB SP 100705· CPF 046.***.***-21

Autor:

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

Autor:

DIEGO SALES SEOANE· OAB SP 227229

Autor:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA GUIZZO· OAB SP 206536· CPF 278.***.***-31

Reu:

JÚLIO CÉZAR ALVES· OAB SP 100705· CPF 046.***.***-21

Reu:

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

Reu:

DIEGO SALES SEOANE· OAB SP 227229

Reu:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tiisa Infraestrutura e Investimentos S.A. - Apelante: Carioca Christiani-nielsen Engenharia S/A - Apelante: Cetenco Engenharia S/A - Apelante: Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Apelante: Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras - Apelante: Consbem Construções e Comércio Ltda. - Apelante: Galvão Engenharia S/A - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Interessado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a - Apelan... (25/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 537.041,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Advogado: Gustavo Mehmeri Gusmao Dos Santos (OAB:BA18386) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Exequente: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Executado: Arcos Arquitetura Construcao Saneamento Ltda Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Elias Abrao Chehade Filh... (06/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A.

Reu

ARQUITETURA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DIANA PROTASIO DA VEIGA· OAB BA 21285· CPF 093.***.***-26

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 327.328,95

Autor

GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRACPF

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACPF

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEONARDO FRANCA SILVA· OAB DF 48051· CPF 796.***.***-82

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 781.052,24

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRACPF

GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRACPF

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACPF

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2021)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716133-14.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível d... (14/06/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 111.698,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/07/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MICHELLE TEIXEIRA SOARESCPF

WESLEY BARBOSA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

DIANNY ALMEIDA ESTEVES· CPF 325.***.***-98

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

ISABEL RODRIGUES ANHOLETE· OAB DF 61548· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2021)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 127.185,55

Autor

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WESLEY BARBOSA VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACNPJ

MICHELLE TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

MICHELLE TEIXEIRA SOARESCPF

WESLEY BARBOSA VASCONCELOSCPF

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACNPJ

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO· OAB DF 15184· CPF 776.***.***-49

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO· OAB DF 15184· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2021)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 3.176.538,12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALLCNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALLCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709467-95.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL EXECUTADO: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Var... (24/03/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 142.897,91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CAROLINA DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA· CPF 115.***.***-85

Autor:

LETICIA CAMUSSI NOBREGA TEIXEIRA· CPF 389.***.***-17

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2021)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 60.024,67

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAROLINA DA CRUZ MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DA CRUZ MARTINS

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Autor:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Reu:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO LEITE MALARA· OAB SP 222062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face da renúncia anunciada no ID n.º 274445477 mantenha-se apenas o advogado WAGNER BARBOSA DE SOUSA como patrono de CONSTRUTORA COESA S.A e de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos termos da regularização de ID n.º 272234719. Ademais, nada obsta que a Exequente proceda no registro da penhora sob a matrícula nº 326085. Logo, defiro o prazo de 15 dias à Exequente para acostar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel regi... (08/05/2026)

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