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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ANITA DA SILVA PITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 030690· CPF 029.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

ANITA DA SILVA PITADACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 030690· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ANITA DA SILVA PITADACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELLY CRISTINA CONCEICAO DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Autor:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Outros

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

KELLY CRISTINA CONCEICAO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

KELLY CRISTINA CONCEICAO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 23.666,67

Autor

CRISTIANE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 040697· CPF 046.***.***-47

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· CPF 822.***.***-68

Outros

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA· OAB BA 031102

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 01/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

CRISTIANE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA· CPF 026.***.***-03

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 040697· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 23.666,67

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

CRISTIANE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817285/BA (2024/0477228-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEUBER RAMOS BARBOSACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

2. KATRINA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA RECORRIDO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como KATRINA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVALIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. CPC/2015. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos pelo município de Valença, visando à integraçã... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· CPF 829.***.***-91

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Outros

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· OAB BA 024987

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/05/2024 23:59. (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59. (10/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIANE COSTA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 012134· CPF 488.***.***-68

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ALVES· CPF 025.***.***-20

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

ROSIANE COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 012134· CPF 488.***.***-68

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ROSIANE COSTA DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

ROSIANE COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ALVES· CPF 025.***.***-20

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 012134· CPF 488.***.***-68

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 064091· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSINETE DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 034756

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Reu:

ADOLFO SOUSA ROZA· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

MARIA JOSINETE DE OLIVEIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSINETE DE OLIVEIRA CALDASCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MARIA JOSINETE DE OLIVEIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· CPF 027.***.***-46

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 017397· CPF 598.***.***-00

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· CPF 829.***.***-91

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Outros

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· OAB BA 024987

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865526/BA (2025/0062978-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA016651 JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA ADVOGADO: TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO - BA024987 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501763972018805027120251117151910 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/10/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (14/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRACPF

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA Advogado(s): TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB:BA14012) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501763-97.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.353,40

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.171,24

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JALANE SOARES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JALANE SOARES BRITO

Reu

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE VALENCA

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JALANE SOARES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JALANE SOARES BRITO

Reu

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE VALENCA

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDA Advogado(s): JALANE SOARES BRITO registrado(a) civilmente como JALANE SOARES BRITO (OAB:BA72110), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FE... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 3.622,46

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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